Rui Rio apresentou esta segunda-feira um pacote de medidas proposto pelo Conselho Estratégico do PSD que propõe uma nova “política para a infância”. Os sociais-democratas querem pagar um subsídio de 428,90 euros a todas as grávidas – através de um pagamento único ao 7.º mês de gravidez -, assim como um outro, fixo, por criança, com valores que vão decrescendo até aos 18 anos de idade e que serviria como substituto do abono de família.
A proposta consta do documento “Uma política para a infância”, que ao longo de pouco mais de 50 páginas apresenta várias medidas de apoio à família e de combate aquilo que o PSD chama de “hemorragia demográfica”, os baixos números de natalidade no país. Até aos 18 anos cada criança receberia 10,722,50 euros, sendo que durante os primeiros seis anos de vida da criança o valor anual seria de 857,80 euros, sofrendo uma redução a partir dos seis anos, para 428,90 euros. O documento do Conselho Estratégico social-democrata detalha ainda os subsídios propostos para as famílias que tenham mais do que um filho
Assim uma família que tenha um primeiro filho e ao fim de dois anos um segundo filho irá receber nos primeiros dois anos um total de 2.144,5€. Com a chegada do segundo filho nos quatro anos seguintes irá receber 10.722,5€ que equivale ao subsídio pré-natal do segundo filho e a 2 filhos calculados durante 4 anos no escalão dos 3 IAS [Indexante dos Apoios Sociais]. Quando o filho mais velho ultrapassa os 6 anos este passa a receber 1 IAS, mas o mais novo permanece no escalão dos 3 IAS até fazer 6 anos. Esta família teria direito a um subsídio acumulado por dois filhos entre o seu nascimento e os 18 anos de 25,734,00€. O pagamento destes valores está sujeito ao comprovativo de frequência da escolaridade obrigatória em território nacional para o número de crianças abrangidas”, pode ler-se no documento “Uma política para a infância”.
Durante a apresentação do documento, o líder social-democrata acusou o Governo de ter “resposta zero” nesta matéria, acrescentando que “há um vazio completo relativamente a este problema demográfico, ao apoio à maternidade e incentivo à natalidade”. As medidas a longo prazo, refere, são essenciais, pois “não vale a pena tomar medidas numa legislativa de quatro anos e vir um Governo e alterar”.
O documento do Conselho Estratégico do PSD defende o alargamento da licença de maternidade ou paternidade para as 26 semanas, mais seis do que dita a lei atualmente em vigor. O pacote de medidas apresentado por Rui Rio no Porto inclui ainda a gratuitidade de creches e infantários públicos a partir dos seis meses de vida, o que representaria um investimento por criança fixo de 20.634 euros e um aumento do investimento na ordem dos 30%: o PSD esclarece que, no primeiro ano, o custo da medida fique pelos 20 milhões de euros, chegando aos 200 milhões quando implementada em pleno.
“No global, uma criança que frequentasse a creche desde os 6 meses e continuasse até ao final do JI [jardim de infância], representava um investimento do erário público de: 30 meses em creche e 36 meses em JI, o que representaria um pagamento do Estado de 7743.3€ para a creche e entre 6.245,64€ – 8034.12€ para o JI. Ou seja, ao longo da infância cada criança representaria um investimento total mínimo de 13.988.94 e máximo de 15.777,42€ sendo que se tratava de um serviço incompleto, sujeito a enviesamentos e gastos adicionais de burocracia por parte do Estado. Sem falar nos gastos adicionais e na vulnerabilidade colocada às famílias. A nossa proposta aponta para um investimento por criança fixo e transversal de 20.634,6€ por criança, sendo que tem os benefícios de transparência, igualdade e qualidade que uma medida com este âmbito potencia. Na realidade estamos a falar de um acréscimo de investimento na ordem dos 30%, com benefícios muito claros para todas as famílias”, explica a proposta social-democrata.
Na página 47 do documento, ainda que de forma vaga, o Conselho Estratégico aborda o modo de pagamento do investimento, principalmente na questão da gratuitidade das creches, explicando que “o financiamento deste projeto acontecerá por via de ganhos de eficiência no sistema de educação”. Ainda assim, o PSD aponta o foco para os benefícios das medidas e a hipótese de redução de custos com a “menor probabilidade de repetir o ano” que as crianças terão e relativiza os custos: “Em vez de estarmos apenas focados nos custos de uma política de promoção da Natalidade, devemos estar, hoje, particularmente focados nos custos imensos dos não nascimentos, da não-renovação das gerações, da não sustentabilidade do país”, lê-se na proposta do partido de Rui Rio.
Durante a apresentação do documento, o líder social-democrata acusou o Governo de ter “resposta zero” nesta matéria, acrescentando que “há um vazio completo relativamente a este problema demográfico, ao apoio à maternidade e incentivo à natalidade”. As medidas a longo prazo, refere, são essenciais, pois “não vale a pena tomar medidas numa legislativa de quatro anos e vir um Governo e alterar”.
