O PSD acusou esta terça-feira o Governo de defraudar e discriminar os professores em relação aos restantes funcionários públicos no descongelamento de carreiras, dizendo que os sociais-democratas defendem que esta se fizesse de forma gradual, mas para todos.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, a vice-presidente do PSD Margarida Mano salientou que foi assumido um compromisso entre Governo e sindicatos em 18 de novembro para a contagem do tempo de serviços dos professores que “foi determinante para a aprovação do Orçamento do Estado pelos partidos que apoiam o Governo”. “Da parte do Governo, há o assumir de que o compromisso assinado e que determinou a votação do Orçamento do Estado não será respeitado”, criticou.
O PSD, numa nota enviada à imprensa, acusa mesmo o ministro da Educação e o Governo de “enganar e defraudar os professores”. “Este governo, depois de criar expectativas relativamente à contagem de tempo e reposições, discrimina os professores em relação aos restantes funcionários públicos. O descongelamento das carreiras não é igual para todos. O tempo para os professores conta de forma diferente”, criticam os sociais-democratas.
Questionada sobre o que defende o PSD nesta matéria, Margarida Mano sublinhou que, relativamente ao descongelamento, os sociais-democratas mantêm a posição de princípio: “Os descongelamentos deveriam ser feitos respeitando princípios de equidade e universidade” e, por outro lado “de forma gradual”, para não pôr em causa a sustentabilidade das contas públicas.
Quanto à reivindicação dos professores de que seja contado todo o tempo de serviço desde que se iniciou o descongelamento, Margarida Mano concordou, mas alertou que “não há varinhas mágicas”. “O PSD não é Governo, não tem na sua posse elementos para saber quais os valores em causa”, disse, defendendo que “qualquer processo tem de passar pelo diálogo”.
Segundo a nota de imprensa do PSD, a posição do partido seria fazer “uma contabilização ao longo de um tempo mais alargado para, de forma gradual, garantir que daí não resultariam desequilíbrios para as contas públicas”. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou na segunda-feira que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos.
A ausência de acordo “significa ficar tudo como estava”, disse o ministro da Educação aos jornalistas, no final de um dia de reuniões com os sindicatos de professores. O ministro confirmou, assim, que os professores não vão ver contabilizados para efeitos de progressão na carreira os nove anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde o início das negociações e que o Governo retirou de cima da mesa a proposta para contabilizar cerca de dois anos e nove meses, colocando o ónus da decisão naquilo que considerou ser uma falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar posições.
À saída da reunião com o ministro da Educação, também na segunda-feira, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, adiantou que, perante o cenário de “chantagem”, os professores admitem avançar com uma greve aos exames nacionais, às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas. O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) anunciou que iria propor aos restantes sindicatos de professores a convocação de uma greve aos primeiros dias do próximo ano letivo, depois de uma reunião que classificou como “uma amarga deceção que confirma as piores expectativas”.
