O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) garante que os paraquedistas portugueses em missão na República Centro Africana apenas recorrem às armas “em situações limite”, nomeadamente em casos em que “se encontram debaixo de fogo” por parte dos grupos armados que ocupam algumas zonas do território daquele país, sobretudo fora da capital Bangui. Em comunicado, o EMGFA sublinha que “as ações dos militares portugueses têm-se sempre caracterizado por uma atitude de total imparcialidade e sem qualquer tipo de descriminação, no estrito cumprimento da missão que lhe foi cometida e no respeito pelo quadro legal aplicável“.
No início da semana, como o Observador avançou esta manhã, algumas centenas de pessoas manifestaram-se em Bambari, a oeste da capital, contra a presença da força portuguesa (e ruandesa) na República Centro Africana. Num protesto que passou junto ao aquartelamento das Nações Unidas daquela região, os manifestantes traziam uma faixa onde se liam acusações de “crimes contra a humanidade” praticados por ambos os contingentes.
Militares portugueses acusados de “crimes contra a humanidade” na República Centro Africana
Numa reação a essa notícia, o EMGFA refere que, a 30 de maio — num dos mais recentes e violentos momentos de tensão entre os paraquedistas e as guerrilhas –, “a Força de Reação Rápida portuguesa (QRF, na sigla inglesa) deparou-se com uma situação de confronto entre elementos armados e contra a população”, o que “veio a obrigar ao uso da força para fazer cessar as agressões e proteger os civis, assim como para garantir a segurança dos elementos nacionais e a missão da ONU em geral”.
O EMGFA destaca que os militares portugueses — alvo de permanentes ataques por parte dos grupos armados, como aconteceu na semana passada, que chegam a montar emboscadas contra a força portuguesa — “pautam a sua conduta pelos mais elevados padrões de profissionalismo e no escrupuloso cumprimento do mandato das Nações Unidas e do direito internacional e nacional aplicável“. As Forças Armadas “repudiam”, por isso, “toda e qualquer alegação de prática de crimes, de comportamento parcial ou discriminatório ou conduta inadequada por parte do contingente nacional na MINUSCA”, nome da missão das Nações Unidas na RCA, que Portugal integra.
No mesmo comunicado é explicado que, “além de estabelecer uma presença contínua nas zonas de risco para a população, dissuadindo a violência e atuando na prevenção de violações ao direito à vida e à segurança de civis por parte de grupos armados, a componente militar da MINUSCA mantém uma capacidade de reação a ameaças emergentes e efetivas, onde se inclui a QRF portuguesa”.
