O saneamento das finanças públicas que está a ser realizado pelo Governo guineense já permitiu investir em infraestruturas e na campanha agrícola, disse esta quinta-feira o primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Em entrevista à agência Lusa em Lisboa, Aristides Gomes referiu que as medidas para o saneamento das finanças “têm sido frutíferas” e geraram “alguma poupança”.
“Essas poupanças estão a ser reinvestidas, nomeadamente na melhoria das infraestruturas (…) na aceleração do escoamento da castanha de caju, investimentos na campanha agrícola e fornecimento de sementes aos camponeses” ou na “melhoria das condições de vida dos servidores da saúde no interior do país”, exemplificou.
Segundo o chefe do Governo guineense, o objetivo desta medida é “fazer uma consolidação orçamental a partir do tesouro para que todas as receitas tenham uma única canalização”, uma vez que antes nem todas as receitas das empresas públicas davam entrada nos cofres do Estado.
Para Aristides Gomes, o saneamento das finanças públicas vai permitir ainda “atrair mais investimentos, dar mais credibilidade ao próprio Estado, aumentar a solidez da soberania do Estado porque sem essa autonomia na execução de despesas o Estado não tem credibilidade nenhuma”. Este programa está a ser apoiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o que permite obter “mais crédito junto de instituições que dão ajuda ao desenvolvimento”, dos “países parceiros” ou dos bancos.
Segundo o primeiro-ministro, este acordo com o FMI representa uma “facilidade de crédito de mais de quatro milhões de dólares que vão ser reinvestidos sobretudo na área social”.
Aristides Gomes referiu que os objetivos de curto prazo para o país são ainda, em termos políticos, a realização de eleições e depois as reformas do Estado no “setor de defesa e segurança, justiça, administração pública, administração económica” e “maior clarificação e adequação da Constituição” à sociedade guineense.
Questionado sobre se essas alterações à Constituição visam reforçar os poderes do Presidente, o chefe de Governo escusou-se a especificar, referindo que essa não é uma missão para o atual Governo, que pretende apenas “abrir o debate”.
O executivo pretende pedir ao parlamento guineense que discuta a possibilidade de se realizarem referendos no país para que seja a população a decidir sobre as eventuais alterações à Constituição, disse, referindo “as diferenças” na classe política sobre o assunto.
Em relação à preparação das eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, uma das principais funções do atual Governo, Aristides Gomes referiu que “há promessas” da comunidade internacional para apoiar o processo e adiantou que o Governo já comprou os ‘kits’ para o recenseamento biométrico. Segundo o primeiro-ministro, este avanço poderá levar a que a comunidade internacional desbloqueie a verba que prometeu.
Aristides Gomes falava à Lusa durante uma escala em Lisboa a caminho de Bruxelas, onde se encontra na quinta-feira com o comissário europeu da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica. De acordo com o chefe do Governo, a União Europeia comprometeu-se em apoiar as eleições legislativas com 1,5 milhões de euros, de um total estimado em 6,6 milhões de euros. Há ainda compromissos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e de vários parceiros, disse.
O objetivo desta visita a Bruxelas, acrescentou, é explicar “os avanços” para criar “as condições materiais e subjetivas” para as reformas de Estado que conduzam a Guiné-Bissau “a uma estabilização definitiva em termos políticos”. Sobre a mensagem que pretende deixar aos guineenses na diáspora, o primeiro-ministro admite que a situação do país “é difícil”, mas isso “não é razão para cruzar os braços e esperar um milagre”.
“Nós estamos à procura de fórmulas mais adequadas para as nossas instituições estatais para as adequar à nossa sociedade e fazê-las funcionar para o desenvolvimento económico e social do nosso país. É preciso não perdermos a esperança e não nos resignarmos à situação atual e trabalhar”, disse.
