Duarte Lima

Recurso de Duarte Lima chumbado pelo Tribunal Constitucional

123

O ex-deputado do PSD Duarte Lima vê o recurso - para evitar que cumpra os seis anos de prisão a que está condenado - ser chumbado pelo Tribunal Constitucional.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou o recurso de Duarte Lima, lê-se no Correio da Manhã, por considerar que o arguido — condenado a seis anos de prisão — não tem razão nos pedidos de nulidade.

Segundo um comunicado publicado na página do TC, o juiz relator Teles Pereira considera que Duarte Lima não pode recorrer para o Supremo Tribunal da pena que lhe foi aplicada, uma vez que a lei apenas permite que se faça quando a condenação é superior a oito anos.

O ex-deputado do PSD foi condenado, em 2014, a uma pena única de dez anos, pela coautoria material de um crime de burla qualificada e outro de branqueamento de capitais, no processo “homeland”/BPN. Em 2016, depois de pedir recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa reduziu a pena para seis anos. Desde aí, Duarte Lima tem apresentado vários recursos, tanto para o Supremo Tribunal de Justiça como para o Tribunal Constitucional.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: [email protected]

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)