Duarte Lima

Recurso de Duarte Lima chumbado pelo Tribunal Constitucional

123

O ex-deputado do PSD Duarte Lima vê o recurso - para evitar que cumpra os seis anos de prisão a que está condenado - ser chumbado pelo Tribunal Constitucional.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou o recurso de Duarte Lima, lê-se no Correio da Manhã, por considerar que o arguido — condenado a seis anos de prisão — não tem razão nos pedidos de nulidade.

Segundo um comunicado publicado na página do TC, o juiz relator Teles Pereira considera que Duarte Lima não pode recorrer para o Supremo Tribunal da pena que lhe foi aplicada, uma vez que a lei apenas permite que se faça quando a condenação é superior a oito anos.

O ex-deputado do PSD foi condenado, em 2014, a uma pena única de dez anos, pela coautoria material de um crime de burla qualificada e outro de branqueamento de capitais, no processo “homeland”/BPN. Em 2016, depois de pedir recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa reduziu a pena para seis anos. Desde aí, Duarte Lima tem apresentado vários recursos, tanto para o Supremo Tribunal de Justiça como para o Tribunal Constitucional.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.
Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)