Rui Rio abandonou os empregos que tinha no privado para se dedicar em exclusivo ao PSD. Segundo confirmou o secretário-geral do PSD, José Silvano, ao Observador, o presidente social-democrata recebe do PSD um vencimento bruto “igual ao de vice-primeiro-ministro”, o que corresponde a 5.074 euros mensais (ilíquidos). De acordo com a declaração de rendimentos, entregue há dois meses no Tribunal Constitucional, Rio viu, desta forma, os seus rendimentos caírem quase para metade do que ganhava quando estava na Boyden e na Ordem dos Contabilistas. Passos também recebia um complemento salarial do PSD e — de acordo com a declaração que entregou no TC — ganhou mais como líder da oposição do que como primeiro-ministro.
Segundo Rui Rio comunicou ao TC, o atual presidente do PSD ganhou 132.620 euros de trabalho dependente e 25.000 de trabalho independente no último ano declarado (2016). Além dos vencimentos como consultor da Boyden e na Neves de Almeida, Rio recebia 1500 euros brutos mensais como vice-presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Contabilistas Certificados. Ora, dos 132.620 euros no último ano declarado, Rio passará agora para rendimentos que rondam os 70 mil euros anuais — uma quebra de quase metade dos rendimentos.
Segundo explicou o secretário-geral ao Observador, Rio abdicou de receber qualquer outro tipo de abonos ou despesas de representação, mantendo como referência aquele que era considerado o salário justo para o presidente do PSD no tempo de Passos: o de vice-primeiro-ministro (70% do vencimento do Presidente da República, com o corte de 5% da redução remuneratória: 5.074, 16 euros).
Quando saiu da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio optou por uma carreira no privado. Tornou-se consultor da Boyden e, mais tarde, da Neves de Almeida | HR Consulting, empresas especializadas na gestão de recursos humanos. A declaração entregue no TC — de início de funções como presidente do partido — demonstra que Rio conseguiu, nos últimos quatro anos, aumentar significativamente o seu património financeiro.
Em outubro de 2013, quando saiu da autarquia portuense, Rui Rio tinha entre carteiras de títulos, certificados do tesouro, contas à ordem e a prazo e outras aplicações financeiras 718.967 euros. Em abril de 2018, quando entregou a declaração no TC como presidente do PSD, Rio já era detentor de 1.033.518 euros em património financeiro: 209.917 euros em certificados do tesouro; 51.946 em Planos de Poupança e Reforma; 199.708 euros em contas a prazo e à ordem e carteiras de títulos no BCP; 125.105 euros em depósitos e investimentos no Bankinter e 447.142 euros em ativos (contas à ordem, fundos de investimento, aplicações de capitalização e carteiras de títulos) no BPI.
Rui Rio é um conhecido adepto da poupança. A 6 de abril, numa intervenção na Fundação Luso-Americana para o Desenvolimento (FLAD), o presidente do PSD defendeu que não se deve diabolizar a poupança e dizia-se apostado em contrariar um certo “paradigma que existe em Portugal ” de que “quem poupa é rico, quem deve é pobre”. No entender do presidente do PSD, a realidade “não é assim, há famílias que não têm muitas posses e, mesmo assim, tentam pôr 30 ou 40 euros de lado, para um pé de meia, e essas pessoas merecem o nosso carinho. Não são ricas”.
Uma outra pequena diferença face à última declaração de rendimentos é no parque automóvel. Rui Rio, piloto nas horas vagas e apaixonado por automóveis, mantém o seu SIMCA 1000, de 1970, um carro de coleção. Já não tem, no entanto, o Volvo T 580, de 1999, mas um Fiat Punto 16, adquirido em 2011.
Passos ganhou mais como líder da oposição do que como primeiro-ministro
Passos Coelho também usufruiu de um complemento salarial pago pelo partido quando passou à oposição depois da queda do seu governo, em novembro de 2015. O então líder do PSD passou a exercer as funções de deputado e — como o salário é mais baixo do que o de primeiro-ministro — a direção do partido (que liderava) decidiu dar-lhe um complemento salarial com a diferença entre o vencimento de deputado (3.624,41 euros) e o vencimento de vice-primeiro-ministro (5.074 euros ilíquidos).
Mesmo que isso não esteja previsto nos estatutos do partido, a direção pode sempre decidir atribuir vencimento ao presidente, até para que não tenha que garantir a subsistência trabalhando no privado (o que poderia dar origem a incompatibilidades). Neste caso — e até fevereiro de 2018 — o PSD pagou 1.449, 59 euros por mês a Passos para que o salário ficasse mais próximo do que auferia como primeiro-ministro.
Mas aconteceu algo curioso: Passos acabou por ganhar mais como deputado e líder da oposição do que como primeiro-ministro. Isso mesmo demonstra a última declaração de rendimentos que entregou no Tribunal Constitucional, também em abril de 2018, correspondente à cessação de funções como deputado e líder do PSD.
Como o partido aumentou o vencimento-base de Passos, mas o líder do PSD recebeu os abonos que complementam o salário de deputado (que podem ser superiores às despesas de representação do primeiro-ministro), Passos ganhou mais na oposição do que no Governo. Ainda que seja uma diferença pouco significativa, em 2016 — ano em que foi “apenas” deputado e presidente do PSD — Passos auferiu 98.996,57 euros de trabalho dependente (Parlamento e PSD), enquanto em 2014 — ano em que era primeiro-ministro — se ficou pelos 95.021,35 euros. Pelo meio, o corte de 10% dos vencimentos dos políticos foi sendo reposto, à semelhança do que aconteceu no resto da Administração Pública.
Ao contrário de Rui Rio, Passos não é detentor de património. Segundo o próprio declarou ao Tribunal Constitucional, o então primeiro-ministro — além dos créditos habitação — teve de contrair um crédito pessoal junto do BCP enquanto era primeiro-ministro. Esse crédito foi comunicado pela primeira vez ao TC a 9 de novembro de 2o15, e rondava inicialmente os 10 mil euros (em abril de 2018, esse passivo era apenas de 5.538 euros).
Há outro dado curioso nas declarações de Passos Coelho. Tal como aconteceu com José Sócrates quando saiu do Governo, Passos Coelho também não conseguiu fazer poupanças significativas durante o tempo em que foi chefe de Governo. A lei do controlo público dos titulares de cargos políticos obriga a que sejam declaradas contas à ordem ou a prazo acima dos 50 salários mínimos (29 mil euros, em 2018, mas inferior em anos anteriores), o que Passos não conseguiu fazer. José Sócrates, em 2009, também não. O próprio primeiro-ministro, António Costa, não tem contas superiores a esse valor. As únicas que declarou, ao TC, são como terceiro titular em contas pertencentes à mãe, Maria Antónia Palla.
No tempo em que era líder da oposição, António Costa também teve de receber um vencimento do partido na qualidade de secretário-geral. O valor era ligeiramente mais alto do que o do PSD. O PS pagava então um salário similar ao do primeiro-ministro, que rondava os sete mil euros brutos, numa tabela salarial definida durante a liderança de António José Seguro.
O PSD, à semelhança do PS, não enfrenta uma situação financeira fácil. O prejuízo do partido agravou-se 38% em 2017, para 2,48 milhões de euros, face a 2016, penalizado pelo impacto negativo de três milhões de euros das eleições autárquicas. O passivo do partido aumentou assim de 8,4 milhões de euros em 2016 para 14,4 milhões de euros em 2017. O vencimento do presidente, que deve rondar os 70 mil euros anuais (a 14 meses), não tem um impacto significativo nas contas.
