Crise dos Refugiados

Refugiados: OCDE afirma que Portugal continua a cumprir compromisso

Um relatório entregue ao Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, coloca Portugal entre os países que mais pedidos de asilo recusa. Contudo, número de pedido aceite está em crescimento.

Esta quinta-feira é o dia mundial do Refugiado

Pedro Nunes/LUSA

No último ano, dos 1.749 pedidos de asilo feitos a Portugal, 500 estatutos de proteção internacional foram concedidos, referiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Segundo o Jornal de Notícias, de todos os pedidos feitos, incluídos os pendentes que transitaram de 2016 para 2017, Portugal rejeitou 64%.

O número, segundo comentários de Teresa Tito, presidente do Conselho Português para os Refugiados (responsável pelo estudo), deve-se aos pedidos de asilo espontâneos que são feitos à entrada de Portugal. Teresa Tito justificou ainda o número de rejeições com a Convenção de Genebra, por muitos migrantes não serem perseguidos no país de origem.

Os números têm como base dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e foram entregues à Asylum Information Database, do Conselho Europeu para os Refugiados. Na União Europeia, a Polónia, França, Hungria, Croácia, Reino Unido e Bulgária ficaram à frente de Portugal nas rejeições de pedidos de asilo.

Em 2016, quase 47 mil estrangeiros chegaram a Portugal, o valor mais elevado desde 2010, tendo o país dado estatuto de refugiado ou proteção internacional a 400 pessoas, o dobro de 2015, revela um relatório da OCDE divulgado esta quinta-feira.

Estes dados referentes a 2016 e 2015, fazem parte do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre migrações, divulgado no Dia Mundial dos Refugiados, onde o organismo analisa os recentes desenvolvimentos em matéria de movimentos migratórios e, pela primeira vez, o impacto do acolhimento de refugiados no mercado laboral.

Em relação aos refugiados, a OCDE aponta que Portugal concedeu estatuto de refugiado ou proteção internacional a 400 pessoas em 2016, duas vezes mais do que em 2015, sendo que em dois terços dos casos foi dado visto humanitário e aos restantes estatuto de refugiado.

Portugal continua a cumprir com o seu compromisso, no âmbito da agenda europeia para a migração, de acolher e instalar 4.574 pessoas vindas da Grécia e de Itália, até dezembro de 2017”, refere a OCDE, acrescentando que entre janeiro e junho desse ano foram recolocadas 2.250 pessoas, aproximadamente 50% do número total acordado.

Em relação aos imigrantes, a OCDE salienta que em 2016 entraram no país 46.900 pessoas, “o nível mais elevado registado desde 2010 e um aumento de 24% em relação a 2015”, e que teve como consequência o “primeiro aumento do número da população estrangeira desde 2009”.

Em 2016, viviam em Portugal 397.700 estrangeiros, mais 2,3% do que em 2015, refere a OCDE. “Mais de metade do aumento da entrada anual pode ser relacionado com a livre circulação na União Europeia. O número de migrantes da União Europeia aumentou mais de 40% em dois anos”, lê-se no relatório

O documento acrescenta que em 2014 eram 14.700 pessoas, número que passou para 21.200 em 2016, ano em que a maioria veio de França (3.500), Itália (3.100) e Reino Unido (3.100). “Estes aumentos foram em parte justificados com o regime fiscal favorável para os residentes não habituais aplicável a novos residentes fiscais”, diz a OCDE. Por outro lado, o número de autorizações de residência para a atividade de investimento (modalidade conhecida como ‘vistos gold’) também aumentaram em 2016 e 2017 “quando recuperaram dos atrasos depois da suspensão do programa em 2015 por causa de investigações judiciais a casos de corrupção”.

No que diz respeito à emigração, depois de um aumento entre 2010 e 2013, a saída de portugueses para viverem noutro país estabilizou em 2013, com um número estimado de 38.300 emigrantes permanentes e 58.900 temporários, em 2016.

“Foram apresentadas várias iniciativas para aumentar a atratividade de Portugal tanto para os estrangeiros como para os portugueses emigrados”, refere a OCDE.

A organização sublinha que 2016 foi o ano em que se assinalaram dez anos desde a entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, “que facilitou a aquisição de nacionalidade portuguesa a crianças filhas de imigrantes nascidas em Portugal ou que chegaram ainda bebés”, acrescentando que entre 2008 e 2016, 225.000 pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa. “Em 2016, 29 mil pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa, mais 30% do que em 2015”, lê-se no relatório.

As referências a Portugal incluem ainda as alterações recentes feitas à Lei da Nacionalidade, mas também à Lei da Imigração, destacando as restrições na expulsão de imigrantes sem documentos, além de terem sido transpostas três diretivas europeias sobre as condições de entrada e permanência de residentes de países terceiros para trabalho sazonal.

Esta quinta-feira marca-se o Dia Mundial do Refugiado. Nesta data, “o mundo celebra a coragem e a resiliência de milhões de refugiados, numa altura em que as guerras e os conflitos civis se multiplicam e as necessidades superam, muitas vezes, a assistência oferecida a esta população tão vulnerável”, afirmou o Conselho Português para os Refugiados.

A UNICEF afirma que, atualmente, há cerca de 30 milhões de crianças deslocadas devido a conflitos. Desde a segunda Grande Guerra este número não era tão grande.

[A UNICEF lançou esta terça-feira uma campanha de sensibilização para a questão das crianças refugiadas]

*Notícia atualizada às 10h24 com informação de relatório da OCDE

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