O Banco Nacional de Angola (BNA) injetou em 15 dias quase 350 milhões de euros em divisas nos bancos comerciais, para eliminar as dificuldades de movimentação de contas em moeda estrangeira por residentes cambiais.

A informação resulta de dados do BNA compilados pela agência Lusa, relativos a quatro leilões de divisas realizados entre 30 de maio e 15 de junho, “para reposição da posição cambial dos bancos comerciais”.

Esses leilões representaram a injeção de 92,88 milhões de euros nos bancos comerciais a 15 de junho, de 25 milhões de euros no dia 6 de junho, de 33 milhões de euros no dia 31 de maio e de 197,7 milhões de euros a 30 de maio, totalizando 348,58 de euros de divisas vendidas em 15 dias.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo em África, mas vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra para metade nas receitas com a exportação de petróleo. Desde então que se acumulam as dificuldades de acesso a divisas nos bancos comerciais, obrigando angolanos e estrangeiros a recorrerem ao mercado de rua para comprarem euros e dólares, mas neste caso a taxas especulativas.

O BNA anunciou no mês passado um plano para regularizar até junho, e entretanto adiado por mais 30 dias, as transferências em atraso, para pagamento de bens e serviços ao exterior, licenciadas antes de 2018, embora sem adiantar os montantes em causa.

Numa informação a que a Lusa teve acesso, o banco central angolano refere que a “disponibilidade limitada de recursos em moeda estrangeira nos últimos anos” levou à “acumulação de operações de importação de mercadoria e serviços a aguardar cobertura cambial e pagamento aos fornecedores estrangeiros”.

Com o objetivo de regularizar esta situação e com base em informação recebida dos bancos comerciais, o BNA procedeu à análise dos atrasados com data de licenciamento anterior a 2018 e estabeleceu um cronograma para a sua regularização, que será operacionalizado através de vendas diretas de moeda estrangeira nos meses de maio e junho do ano em curso”, lê-se na mesma informação.

O BNA acrescenta que “dado que as disponibilidades cambiais permanecem limitadas”, é recomendado aos agentes económicos “que não assumam novas responsabilidades cambiais sem consulta e garantia prévia, por parte dos bancos comerciais, da capacidade de cobertura cambial”.

“Devendo priorizar a aquisição de bens e serviços locais sempre que possível, concorrendo assim para a estabilidade da economia e para a preservação do valor da moeda nacional”, aponta o banco central.

O BNA anunciou a 16 de abril ter regularizado as transferências de salários de expatriados que estavam pendentes, mas recomendou cautela às empresas angolanas, face à redução da disponibilidade cambial do país e à correção de preços. A falta de divisas nos bancos comerciais — que conseguem apenas recorrer aos leilões semanais realizados pelo BNA — tem vindo a dificultar as importações angolanas, mas também a transferência de salários de trabalhadores expatriados, que reclamam vários meses de atraso, recebendo em kwanzas.

As dificuldades no repatriamento de salários de expatriados arrastam-se desde 2015 e, em julho do ano seguinte, o então secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Jorge Costa Oliveira, chegou a reunir-se com o governador do BNA, em Luanda, mostrando-se convicto que os vários meses de atraso — totalizando à data cerca de 160 milhões de euros — poderiam começar a ser resolvidos até final desse ano.

“Temos uma especial preocupação em relação à situação que atinge muitos trabalhadores e expatriados portugueses que aqui estão, alguns dos quais têm atrasos nas transferências cambiais de muitos meses e que começam a refletir-se em termos significativos no orçamento familiar dessas pessoas”, admitiu, na ocasião, o governante português.