O governo do Burundi ameaçou esta quarta-feira levar a tribunal os membros da comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) que investigam as violações dos direitos humanos cometidos naquele país africano.
“O Burundi declara que está no direito de levar à justiça qualquer um destes difamadores, seja ou não um membro desta Comissão”, afirmou o embaixador do Burundi na ONU em Genebra, Ránovat Tabu.
A Comissão de Inquérito do Burundi apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação no país africano, que servirá de mote para um estudo mais aprofundado, a ser publicado na próxima reunião do órgão em setembro. Os peritos da comissão denunciaram que a repressão e as humilhações continuam no Burundi e que o governo e as milícias ligadas ao presidente Pierre Nkurunziza continuam a ameaçar os seus opositores.
“Desde o início do ano, a comissão documentou várias violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, raptos, atos de tortura entre outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, contra as pessoas que se opõem à emenda da Constituição” que permite a reeleição do atual Presidente, declarou Françoise Hampson, um dos membros da organização.
A mesma fonte confirma que a Comissão registou inúmeras detenções de pessoas que se opunham à reforma constitucional “e muitos desses detidos sofreram tortura e maus-tratos”. Além disso, receberam “a informação de que várias pessoas foram executadas ou sequestradas por pertencerem a partidos da oposição, ao mesmo tempo que vários corpos não identificados têm aparecido”, acrescentou Hampson.
Todas as alegações foram rejeitadas por Ránovat Tabu, que acusou os membros da Comissão, especialistas reconhecidos em direitos humanos, de “manipulação” e de “terem uma agenda política oculta”. O embaixador do Burundi acusou especialmente o presidente da Comissão, Doudou Diène, de estar a mentir.
A ONU denunciou as pressões e os abusos cometidos de forma a obter o “sim” no referendo que permite a reeleição do presidente Pierre Nkurunziza, pelo menos até 2034. O chefe de Estado foi eleito em 2005 após o fim da guerra civil, e em 2015 optou por um terceiro mandato, ilegal de acordo com a constituição. Em Maio, os eleitores foram chamados a votar num referendo, que não foi considerado livre por várias organizações internacionais e que permitiu a Pierre Nkurunziza concorrer mais vezes ao lugar.
Os resultados (80% a favor da alteração constitucional) provocaram uma onda de protestos no país, seguidos da repressão do governo no âmbito da qual se cometeram crimes contra a humanidade, segundo a ONU. Em junho, Pierre Nkurunziza anunciou que não pretende continuar no poder depois de 2020.
