A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) avançou com uma ação judicial contra o Facebook no valor de 1,2 mil milhões de euros, avança a edição deste sábado do Expresso. Por cada utilizador da rede social liderada por Mark Zuckerberg, a Deco pede uma indemnização de 200 euros (valor médio). As associações de países como Portugal, Espanha, Itália e Bélgica fizeram o mesmo.
Segundo a mesma publicação, o processo surge na sequência da polémica que envolveu a empresa de análise de dados britânica, a Cambridge Analytica, que utilizou indevidamente dados de 87 milhões de utilizadores do Facebook para ajudar a eleger Donald Trump, durante as eleições legislativas de 2016. Em Portugal, estima-se que tenha acedido dados de mais de 63 mil portugueses.
Facebook. Cambridge Analytica pode ter utilizado dados de mais de 63 mil portugueses
O processo vai dar entrada em breve num tribunal cível de Lisboa, porque a associação acredita que todas as pessoas com conta no Facebook têm direito a ser indemnizadas por esta falha na segurança. “Todos os utilizadores — que em Portugal se estima serem 6,4 milhões — devem ser os destinatários dessa compensação. Ao colocarmos uma ação a favor de todos os utilizadores, estamos a acautelá-los de todas as aplicações que se apoderam dos dados de forma indevida”, explicou ao Expresso Rita Rodrigues, responsável de Relações Institucionais da Deco.
O valor da indemnização média por pessoa é baseado na antiguidade da sua conta, seguindo as diretrizes de um estudo académico. As associações que participam na ação judicial vão usar o mesmo método. Sobre a utilização indevida dos dados de utilizadores, Mark Zuckerberg já foi ouvido no Congresso norte-americano e no Parlamento Europeu, onde pediu desculpa aos utilizadores e instituições.
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Ao Expresso, fonte oficial do Facebook disse que “com base na informação disponível até ao momento, não há provas de que os dados de utilizadores não americanos — incluindo portugueses — tenham sido partilhados com a Cambridge Analytica.” A responsável da Deco acrescentou à mesma publicação que as associações ficaram chocadas com “a forma leviana como o Facebook quis passar uma borracha no passado”, acusa a responsável da Deco.
