O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) alertou esta quarta-feira que, entre abril e maio, saíram 77 enfermeiros e foram admitidos 24 e que a situação se tem agravado nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde outubro de 2017.
Em comunicado, a direção do SEP refere que se trata de dados do próprio Ministério da Saúde (balanço social), numa altura em que o “caminho para a rutura das instituições tem vindo paulatinamente a acontecer com o `fechar de olhos´ do Governo”.
O sindicato indica ainda que o volume de saídas entre outubro de 2017 e maio de 2018 foi de 384 e que as admissões “foram apenas 111”. Assim, conta o SEP, o saldo é de menos 273 enfermeiros naquele período de tempo, o que “aumenta a pressão sobre as instituições”.
De acordo com o sindicato, a passagem para as 35 horas dos enfermeiros com contrato individual de trabalho estava prevista desde outubro de 2017 e deveriam ter sido admitidos os “necessários e reportados” pelas instituições até ao final de junho, o que não aconteceu.
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O SEP lembra que o ministro da Saúde anunciou há duas semanas que seriam autorizadas as contratações de 2.000 profissionais e que seria da responsabilidade de cada administração utilizar a quota que lhe foi destinada para admitir profissionais, de cada grupo, muito embora se saiba que 2.000 autorizações são “manifestamente insuficientes”.
“Só de enfermeiros são necessários 1.967”, vincou o SEP, considerando que o Governo terá que ser responsabilizado pelo agravamento da situação, após 01 de julho, altura em que entrou em vigor as 35 horas dos enfermeiros. Os dados do Ministério da Saúde que eram conhecidos publicamente referem-se a 2017 e foram divulgados no mês passado.
Segundo o Ministério da Saúde, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinham no final de 2017 mais 1.854 profissionais do que em 2016, tendo, de acordo com o Governo, crescido o número de enfermeiros e de médicos e reduzido a quantidade de assistentes e de técnicos.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, ao todo, existiam no SNS, em 2017, 43.559 enfermeiros, 28.609 médicos, sendo que cerca de um terço eram médicos internos, ou seja, ainda em formação. Numa comparação entre as duas maiores categorias profissionais do SNS, o relatório mostra que há 1,52 enfermeiros por cada médico.
O SNS registou ainda em 2017 a aposentação de 829 profissionais. Por outro lado, os médicos aposentados que quiseram regressar ao trabalho e se encontravam em funções nas unidades públicas era de 344 em 2017, um acréscimo de 14,3% face ao ano anterior.
