O ministro da Educação garantiu esta quarta-feira que o Governo “está aberto” para dialogar, de “boa fé,” com as organizações sindicais de professores e espera que o “ponto de chegada” das negociações possa ser o mais “coincidente possível”.
Tiago Brandão Rodrigues, que falava à margem da cerimónia de abertura da “Aldeia da Inovação Social”, iniciativa que decorre no lugar de Cerdeira, na Serra da Lousã, entre quarta-feira e quinta-feira, rejeitou que o Governo alguma vez tenha adotado uma postura de “inflexibilidade” nas negociações com os professores.
“Não há nenhuma inflexibilidade. Este Governo nunca mostrou inflexibilidade para falar com os professores”, incluindo sobre questões remuneratórias, disse Tiago Brandão Rodrigues ao ser questionado sobre as críticas à atitude do seu Ministério feitas na véspera pelo presidente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
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Insistindo que o Governo nunca foi inflexível, o ministro acrescentou que o atual executivo também “nunca foi camaleónico”, observando que, em contrapartida, existem “outros atores da política nacional, à direita”, que “são verdadeiramente camaleónicos”, pois durante “tantos anos foram avessos a conversar e a dialogar com as organizações sindicais dos professores”.
Agora, tais forças surgem com “algum oportunismo político junto das organizações sindicais” dos professores, assinalou.
Tiago Brandão Rodrigues negou que o Governo tenha alguma vez interrompido as negociações com as organizações sindicais dos professores e assegurou que o executivo vai novamente para a mesa de negociações de “boa fé e para conversar com os representantes dos docentes”, assumindo que a prioridade é o direito à educação e a situação escolar das crianças e jovens portugueses.
Lembrou que, apesar das tentativas de conciliação, as organizações sindicais não foram sensíveis aos argumentos do Ministério da Educação, tendo um colégio arbitral independente, por unanimidade, decidido que os serviços mínimos teriam que estar da mesa para todos aqueles que terminavam o 9º, 11º e 12º anos, durante a greve às avaliações.
O que queremos é trazer paz, serenidade e tranquilidade a este ano letivo e fazer com que todos os estudantes, desde os mais novos até aqueles que estão a fazer o acesso ao Ensino Superior, possam ter essa tranquilidade que todos merecem”, afirmou.
As declarações do ministro foram feitas um dia depois de o Ministério da Educação ter convocado as organizações sindicais de professores para uma reunião negocial em 11 de julho, em resposta à carta aberta que os sindicatos lhe endereçaram na segunda-feira.
Os docentes reclamam a contagem de todo o tempo de serviço, no âmbito do descongelamento das carreiras da administração pública.
Os sindicatos reiteram que não aceitam o “apagão” de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, uma posição que leva o Ministério a acusar os sindicatos de não apresentarem qualquer proposta nova para desbloquear o impasse.
A plataforma de 10 organizações sindicais de professores que promovem a greve às avaliações entregou na segunda-feira uma carta aberta, manifestando “total disponibilidade” para a reabertura de negociações com a tutela para a recuperação do tempo de serviço.
O Ministério recorda que há um mês reafirmou aos sindicatos uma proposta correspondente à recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, “conforme posição já avançada na reunião havida a 12 de março”.
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Proposta essa, reitera, “fundada nos princípios de justiça e de equidade” e que representa “a recuperação de 70% de um escalão de quatro anos da carreira docente”, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias.
“Nas carreiras gerais, sete anos são 70% de um escalão; logo, da mesma forma, a proposta apresentada pelo Governo representa 70% do referido escalão”, sublinha o ministério.
Ambas as partes tinham manifestado publicamente a disponibilidade para voltar a negociar, chegando agora a convocatória necessária para retomar o processo. Os sindicatos pretendem também negociar com o Governo um regime especial de aposentação e uma redefinição dos horários de trabalho, entre outras questões laborais.
