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Forças Armadas

Exército prepara reforço da missão na República Centro Africana

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Força de 159 militares destacada no país pode receber meia dúzia de viaturas Pandur e um efetivo de 18 homens para tripular os blindados.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Seis Pandur com direito a pintura nova — branca, como mandam as regras das Nações Unidas. E outra meia dúzia já instalada em São Jacinto, casa do 2º Batalhão de Infantaria de Paraquedistas que se prepara para concluir o aprontamento para a missão e que já tem data marcada para a partida para a República Centro Africana. São os dois sinais mais evidentes de que o Exército se prepara para reforçar o efetivo naquele país, onde estão atualmente destacados 160 militares portugueses.

As Pandur foram entregues há uma semana em S. Jacinto. E os 18 homens que vão ficar responsáveis por conduzir aquelas viaturas blindadas também já lá estão. A serem destacados para a República Centro Africana — como o Exército se está a preparar para fazer —, isso representa o primeiro reforço do efetivo colocado naquele país desde que Portugal integrou a missão de paz das Nações Unidas, no início de 2017, e está a ser interpretado como a consequência direta de um agravar da instabilidade na região.

Há cerca de duas semanas — quando o general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da RCA visitou Portugal —, a rádio Renascença avançou a informação de que Portugal ponderava um aumento do efetivo naquela que é, neste momento, uma das missões internacionais de maior risco para os militares portugueses. Ao Observador, fontes oficiais do Exército (responsável pelo aprontamento das forças) e do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) garantiram nessa altura que não havia “qualquer fundamento” para aquela informação.

Mas, apenas uma semana mais tarde, começava a circular internamente a informação de que estaria a ser preparado um reforço do efetivo, com o envio das Pandur e das três equipas de seis homens para tripular os blindados.

A meio da semana passada, no Campo de Tiro de Alcochete onde a 4ª Força Nacional Destacada estava a fazer um exercício conjunto, o comandante da próxima força de paraquedistas a ser destacada para a RCA, em declarações ao Observador, mostrava-se alheio a qualquer decisão que estivesse para ser tomada e que levasse a um reforço do efetivo.

Não se sei Portugal está a equacionar aumentar a força ou que tipo de aumento estará a ser planeado”, disse o tenente-coronel ao Observador. “Tenho aqui a força toda, não está aqui mais ninguém”, assinalou o comandante da força.

A partida da força comandada pelo tenente-coronel Óscar Fontoura para a RCA está agendada para o início de setembro. Isso significa que os militares que acabam de chegar a S. Jacinto — e que nem sequer pertencem ao 2º Batalhão de Infantaria Paraquedista — se apresentaram a cerca de um mês e meio da data prevista para o destacamento. Ora, a força está em aprontamento desde fevereiro e, ainda antes da partida, estão previstas duas semanas de férias para os 160 militares, o que dificulta a integração dos 18 militares na estrutura inicial (admitindo que essa é uma das opções a ser estudada pelo Exército).

Há estudos, há conversas, mas não há decisões

Os sinais de que está em marcha um reforço vão sendo cada vez mais evidentes, mas o Exército e o Estado-Maior-General das Forças Armadas mantém o silêncio a este respeito. O Observador tentou saber junto da estrutura do ramo se se confirmavam alterações no efetivo na RCA, mas não obteve resposta até à publicação deste texto. Da parte do EMGFA, relativiza-se.

Em setembro, a segunda força de militares paraquedistas parte uma missão de seis meses na República Centro Africana

Fonte oficial do EMGFA confirma que “há estudos e propostas para se readaptar a força” ao contexto atual, mas também se sublinha que qualquer alteração ao efetivo acordado com as Nações Unidas e validado politicamente pelo Ministério da Defesa Nacional e pelo Parlamento obriga a que ambos os organismos se pronunciem.

Mas não só. O próprio Conselho Superior de Defesa Nacional — onde têm assento o Presidente da República, o primeiro-ministro, os ministros da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e das Finanças, o almirante CEMGFA, entre outros —, terá de pronunciar-se sobre o assunto. O Observador sabe que está marcada uma reunião deste órgão de consulta para dia 12 de julho,  quinta-feira, e o reforço da força na RCA estará em cima da mesa.

Pandur podem apoiar missão da União Europeia

Uma questão é perceber em que condições será feito o aprontamento desta nova componente militar de reforço da missão na República Centro Africana. Outra questão passa pelo papel que estas Pandur podem desempenhar naquele teatro de operações. Fontes militares apontam uma função, sobretudo, a um papel de apoio a outras missões no país, em que também estão envolvidos militares portugueses.

A portaria do Ministério da Defesa Nacional publicada esta quinta-feira em Diário da República ainda é omissa relativamente a esta nova realidade. O documento confirma apenas que “o Conselho Superior de Defesa Nacional emitiu parecer favorável sobre a continuação da participação de Portugal na MINUSCA” e que o almirante CEMGFA fica “autorizado a empregar e sustentar, como contributo de Portugal para a MINUSCA, durante o ano de 2018, uma unidade terrestre de escalão companhia de infantaria, incluindo os respetivos elementos de ligação, apoio logístico e sustentação, com um efetivo até 160 militares, que se constituem como Quick Reaction Force [Força de Reação Rápida] da MINUSCA, sedeada em Bangui”.

É preciso recuar um ano para perceber onde se pode enquadrar esta nova configuração da força nacional. Na portaria 29/2017, o ministro José Azeredo Lopes refere que “o Estado português, empenhado nos esforços internacionais na manutenção da paz e com vista a responder ao pedido formulado por França, participará na MINUSCA com uma companhia de infantaria, a operar a partir de Bangui, com a missão de Quick Reaction Force“. E explica que “esta força militar, adicionalmente e quando determinado, prestará apoio à European Union Training Mission” na RCA.

A utilidade das Pandur pode revelar-se aqui — no transporte de militares que estão a treinar as forças armadas do país. Outra possibilidade é a de que estes blindados venham a ser utilizados no transporte de personalidades de relevo naquele país: chefias militares ou mesmo responsáveis políticos, por exemplo. Em última análise, podem ser usadas para a concretização de operações da própria MINUSCA.

As Pandur vão juntar-se aos 25 Humvees que estão à disposição da 3ª Força Nacional Destacada no país. Eram 20 (dois para o comando e as restantes 18 distribuídas por cada um das equipas de militares paraquedistas da força portuguesa), mas no final do mês passado foram transportadas outras cinco viaturas para a República Centro Africana, para permitir que os blindados já bastante danificados pelos confrontos com os grupos armados do país pudessem ser reparados sem que se a companhia perdesse capacidade de resposta.

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