Diamantes, sangue e militares portugueses sob fogo

02 Abril 2018638

60 militares portugueses foram atacados este sábado na República Centro Africana. Marcelo esteve com eles há uma semana. O que se passa naquele que é um dos países mais pobres e violentos do mundo?

Os primeiros disparos sobre os militares portugueses pareciam sair das casas situadas na rua por onde passava a patrulha ao serviço da ONU. No final da tarde deste sábado, já com o sol a desaparecer por detrás dos edifícios, os elementos da força especial de pára-quedistas colocaram os óculos de visão noturna e rapidamente perceberam que não podiam responder em força: havia mulheres e crianças entre os atacantes que apontavam aos 15 portugueses, do interior das casas do bairro comercial, nos arredores de Bangui, capital da República Centro Africana, um dos países mais pobres do mundo, apesar dos seus extensos recursos naturais, que tem assistido a sangrentos golpes desde que se tornou independente, nos anos 60, e onde a violência tem vindo a aumentar.

Execuções, raptos, violações, milhares de crianças obrigadas a tornarem-se crianças soldado para grupos armados que reclamam a sua parte do território, mais de metade da população a precisar de ajuda humanitária e um milhão de pessoas desalojadas é o retrato do país africano mais longe do mar e onde estes portugueses arriscam a sua vida.

60 portugueses na linha do fogo

Num primeiro momento, a patrulha portuguesa chamou outros 15 militares para reforçar a posição. Não foi suficiente. Passados poucos minutos chegavam mais pára-quedistas da Quick Reaction Force. Eram já 60 militares portugueses, apoiados por 12 viaturas blindadas de combate, e estiveram quatro horas a resistir ao fogo de um “grupo fortemente armado” que aproveitou a passagem daquela patrulha integrada na missão de paz na República Centro Africana para tentar vincar uma mensagem: “Nós mandamos aqui.” O gás lacrimogéneo e o poder de fogo dos militares portugueses acabaram por obrigar o grupo a dispersar — sem que houvesse baixas de qualquer dos lados.

O ataque não foi uma surpresa. Nem sequer foi uma estreia, num país onde a violência atingiu um novo pico no último ano e meio. Em outubro do ano passado, a força portuguesa era chamada a participar numa “operação militar de grande envergadura na região de Bocaranga”. A operação serviu para “restabelecer a ordem e a segurança assim como a protecção da população” daquela zona, “através da expulsão do denominado grupo armado 3R (Retorno, Reclamação e Reabilitação), entre outros elementos e grupos armados”, informava o gabinete do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

Desde que os militares portugueses chegaram a este país africano, no início de 2017, houve vários momentos de tensão e casos em que os grupos armados que controlam algumas zonas de Bangui sofreram pesadas baixas no confronto direto com a força nacional equipada com os capacetes azuis da missão de paz. “Estão bem armados e bem preparados, são uma força especial”, resume fonte militar ao Observador.

Neste momento, 160 militares portugueses integram a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA). São pára-quedistas, mas já foram comandos — coube sempre ao Exército a representação nacional naquele país africano. Compõem a Quick Reaction Force (ou Força de Reação Rápida), aquilo que fontes militares descrevem ao Observador como a “unidade de confiança” do general senegalês que comanda a missão, Balla Keïta.

160 militares portugueses integram a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA). São pára-quedistas, mas já foram comandos — coube sempre ao Exército a representação nacional naquele país africano. Compõem a Quick Reaction Force (ou Força de Reação Rápida), aquilo que fontes militares descrevem ao Observador como a “unidade de confiança” do general senegalês que comanda a missão, Balla Keïta.

Em termos práticos, quando a tensão sobe, os militares portugueses recebem a ordem para sair para o terreno e estabilizar a situação. Atuam em “cenários difíceis”, que frequentemente dão lugar a situações de fogo real com grupos fortemente armados que lutam pelo controlo do território e que, nalguns casos, intimidam a população, cobrando impostos ilegais em troco de segurança.

Noutros casos, é a própria população que parece assumir o apoio a estes grupos armadas. Este sábado, por exemplo, foram elementos à civil que colocaram blocos de cimento e carros inutilizados no meio da rua por onde ia passar a patrulha portuguesa. Deram apoio concreto ao grupo armado que depois disparou sobre os capacetes azuis e obrigaram os militares portugueses a limpar o terreno para os Humvees passarem, depois de o grupo atacante ter dispersado.

Ouro e diamantes: sangue derramado para dominar recursos naturais

Apesar dos extensos recursos naturais – ouro, diamantes, urânio e uma vasta área de terreno arável –, a República Centro Africana é hoje um dos países mais pobres do mundo.

Os números são negros: é o sexto país mais pobre do mundo (olhando para o PIB per capita); o país com mais baixo nível de desenvolvimento humano (segundo as Nações Unidas); a esperança média de vida é de 51 anos (mais baixo que na Coreia do Norte); metade dos quase cinco milhões de pessoas que vivem no país necessitam de ajuda humanitária; a taxa de desemprego é de quase 30%; um milhão de pessoas tiveram de abandonar as suas casas devido ao atual conflito, mais de 400 mil fugiram do país.

Apesar dos extensos recursos naturais, a República Centro Africana é um dos países mais pobres do mundo

O país tem sido liderado por ditadores desde os anos 60, quando ganhou a sua independência de França. As mudanças de regime têm sido tão frequentes como violentas, e os seus líderes – assim como as suas famílias – envolvidos em esquemas de desvio de fundos, corrupção, exploração ilegal dos recursos naturais do país, tudo em proveito próprio.

A crise mais recente começou em 2013, quando o seu Presidente, o General François Bozizé, foi deposto por uma aliança de grupos rebeldes – os Seleka – formada no norte do país, cujos membros são maioritariamente muçulmanos, e que cujas fileiras foram engrossadas por combatentes do Chade, do Darfur, e por traficantes de diamantes e contrabandistas de marfim altamente armados.

A tomada do poder pelos Seleka – que colocaram no poder um muçulmano, Michel Djotodia –  foi sangrenta e gerou uma resposta igualmente sangrenta por grupos chamados anti-Balaka, de maioria cristã. Segundo as Nações Unidas, muitos civis foram executados, torturados ou violados, as suas casas queimadas e os seus filhos obrigados a juntarem-se a estes grupos.

François Bozizé, que também chegou ao poder com recurso à violência e interrompendo um período de negociações tendo em vista a paz no país, incentivou a criação destes grupos de resistência anti-Balaka antes de ser deposto. O resultado seria uma das maiores crises no continente africano.

Os Seleka foram oficialmente desmantelados pelo Presidente que colocaram no poder para substituir Bozizé, Michel Djotodia, mas vários dos seus membros criaram novas milícias – conhecidas como ex-Seleka – que continuam, a par dos anti-Balaka, a espalhar o terror pelo país. Além da violência cometida contra a população e os grupos rivais, estas fações tomaram o poder de grande parte do território da República Centro Africana, criando fronteiras, cobrando ilegalmente impostos e explorando de forma ilícita os recursos naturais do país.

A República Centro Africana não só é o país do continente mais longe do mar, como está entre um grupo de países todos eles em conflito interno, como a República Democrática do Congo, o Sudão e o Sudão do Sul. Em 2008, o Lord’s Resistance Army, do senhor da guerra Joseph Kony, infiltrou-se no país, depois de fugir do Uganda, e levou a cabo uma série de ataques contra a população, resultando na morte, violação ou rapto de muitos civis, assim como na destruição e pilhagem das suas aldeias. Desde então, o grupo terrorista de Joseph Kony tem atuado no país.

Joseph Kony, o senhor da guerra do Uganda e líder do Lord's Resistance Army

As eleições em 2016, que resultaram na vitória à segunda volta de Faustin-Archange Touadéra, nada fizeram para acalmar a situação. De acordo com o International Crisis Group, a violência tem aumentado em todas as regiões do país e o governo nesta altura só controla a capital, Bangui. O centro e o leste do país são assolados por um conflito sangrento entre ex-Seleka e anti-Balaka, enquanto no sudeste a violência aumentou depois da retirada das forças especiais norte-americanas e das forças do Uganda, que combatiam o Lord’s Resistance Army de Joseph Kony. No noroeste, um conflito étnico cada vez mais violento coloca agricultores contra produtores de gado.

Durante todo este período, dizem as Nações Unidas, milhares de crianças foram obrigadas a juntarem-se a estes grupos armados, muitas outras foram vítimas de execuções, de violência sexual, tortura, desapareceram, ficaram sem as suas casas ou foram obrigadas a abandonar o país.

O responsável da ONU pela ajuda humanitária, Stephen O’Brien, alertou para “sinais precoces de genocídio”. Um relatório da organização liderada por António Guterres do final do ano passado apontava para uma sucessão de crimes de guerra e crimes contra a humanidade levados a cabo pelos diferentes atores no país entre 2003 e 2015, crimes esses que pediam investigação.

As Nações Unidas estão no terreno desde 2014, com mais de 14 mil colaboradores – dos quais mais de 10 mil são militares – e mantêm que a sua preocupação é garantir a segurança da população. Mas nem os meios chegam para garantir o fim da violência, nem a confiança das autoridades e da população é grande, especialmente depois dos relatos de que vários dos seus militares teriam abusado e explorado sexualmente de locais, alguns exigindo favores sexuais em troca de ajuda humanitária.

Alguns destes casos, que deveriam ter sido entregues às autoridades dos países de onde os soldados eram originários nunca o chegaram a ser, ficando nas mãos de funcionários das Nações Unidas, e algumas das vítimas dos abusos não chegaram sequer a ser ouvidas pelos funcionários da ONU, impedindo assim que aqueles que cometeram estes atos chegassem a ser alvos na justiça dos seus países, como determinam as regras destas missões.

Em dezembro de 2015, um painel independente criado para analisar os casos de violação e abuso sexual de crianças pelos militares das Nações Unidas na República Centro Africana em 2013 e 2014 acusou as Nações Unidas de negligência grosseira na forma como tratou estas acusações.

Segundo a ONU, metade da população necessita de ajuda humanitária para sobreviver

Último contigente português regressa no verão

A primeira força portuguesa a partir para a República Centro Africana saiu do aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa, no início de 2017. Nas semanas que antecederam a partida, um Antonov — um monstro ucraniano dos ares — fez dez voos entre Portugal e a República Centro Africana para levar as cerca de 700 toneladas de equipamento do Exército necessárias à missão. A missão acaba este ano, com o regresso do terceiro contingente destacado.

A primeira rendição de forças aconteceu mais tarde do que o previsto. Vários comandos que estavam prestes a embarcar para a República Centro Africana foram apanhados de surpresa com uma regra das Nações Unidas — criada depois de serem denunciados casos de abusos sexuais perpetrados por capacetes azuis na RCA — que impedia militares envolvidos em processos judiciais de integrar uma força da ONU.

Alguns dos instrutores e oficiais que integravam o 127.º curso de Comandos, durante o qual morreram os recrutas Dylan Araújo e Hugo Abreu, acabaram por ter de ser substituídos por outros militares daquela força especial, sem que tivessem sido condenados por qualquer crime — bastava que sobre eles pesasse uma acusação judicial. O processo de certificação dos elementos de recurso acabou por atrasar a rendição dos militares que tinham partido em janeiro de 2017 para África.

A primeira rendição de forças aconteceu mais tarde do que o previsto. Vários comandos que estavam prestes a embarcar para a República Centro Africana foram apanhados de surpresa com uma regra das Nações Unidas -- criada depois de serem denunciados casos de abusos sexuais perpetrados por capacetes azuis na RCA -- que impedia militares envolvidos em processos judiciais de integrar uma força da ONU.

Face às normas dessa organização internacional sobre a certificação de forças “não se mostrava viável proceder à nomeação desses militares para a referida missão”, explicou o Exército em julho do ano passado. Por causa deste imprevisto, a primeira Força Nacional Destacada acabaria por “permanecer na República Centro-Africana durante mais 5 semanas do que o prazo inicialmente previsto“, justificou o ramo.

Em janeiro de 2018, o terceiro contingente de militares portugueses partiu para a República Centro Africana para juntar-se aos mais de 10 mil militares que compõem a MINUSCA. A tensão com grupos armados, a crise humanitária e a violência disseminada por todo o país levou o Conselho de Segurança da ONU a aprovar, em novembro do ano passado, um reforço de mais 900 militares na região. Menos de um mês antes dessa decisão, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, testemunhou em pessoa a fragilidade da governação de um país entalado entre o Sudão e o Sudão do Sul, a República Democrática do Congo e a República do Congo, o Chade e os Camarões.

Mas não foi apenas a presença de Guterres no país que permitiu desbloquear a autorização para um reforço da presença de capacetes azuis no país. Meses antes, por volta de abril de 2017, a decisão de Donald Trump de cortar despesas no setor militar levou a uma consequência direta: a retirada das forças especiais norte-americanas daquele território, cinco anos depois de os primeiros homens terem assentado botas no terreno para capturar o senhor da guerra ugandês Joseph Kony — sem sucesso.

Comandantes destacam “incrível performance” de militares portugueses

É neste contexto que outro grupo de militares portugueses chega à República Centro Africana integrado numa missão de treino da União Europeia. São cerca de 45, do Exército, da Marinha e da Força Aérea, partiram em janeiro e estão a ajudar a preparar as forças armadas centro africanas. É um general português quem comanda a missão da UE.

O acampamento da MINUSCA e o acampamento da missão de treino da União Europeia (a European Mission Training Mission) não estão separados por mais de sete quilómetros, na capital da República Centro Africana. Mas a função que desempenham no país é muito diferente.

A missão europeia é comandada pelo brigadeiro-general Hermínio Maio e é composta por 170 militares de 12 diferentes países. Distante dos combates com fogo real, a EUTM-RCA vai contribuir até ao verão para “a reforma do sector de defesa, através do planeamento e execução de actividades de assessoria, formação e treino operacional às Forças Armadas da RCA, em Bangui, em coordenação com a delegação da União Europeia, com a missão das Nações Unidas e outras organizações internacionais e não-governamentais presentes na capital da RCA”, explicava o gabinete do CEMGFA no início deste ano.

Apesar das diferenças entre as duas missões, há uma nota de contacto entre as duas: a atenção de que foram alvo não só junto de outros países que integram as missões da ONU e da UE mas também das chefias militares. Ambas receberam, no último ano e meio, menções honrosas e notas de agradecimento pela prestação na República Centro Africana.

O general Simbuliani, comandante do quartel-general da MINUSCA, destacou a “incrível performance” da força portuguesa de Reação Rápida, numa nota tornada pública em novembro do ano passado. Os militares portugueses “mostram uma inimaginável iniciativa, notável disciplina, profissionalismo e respeito por cada uma das tarefas que lhes foi entregue no campo de batalha”, escreve o comandante.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou na semana passada os militares portugueses na República Centro Africana

Já em março, a missão das tropas portugueses integradas na missão de treino da UE surgia em destaque. O Comité Político e de Segurança (COPS) da União Europeia e do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana referiam que a missão, liderada pelo general Hermínio Maio, “fornece uma base sólida para a reconstrução republicana, inclusiva e profissional das Forças Armadas da RCA“.

Ainda na semana passada, os militares portugueses receberam a visita do Presidente da República. “Aqui está também o Comandante Supremo das Forças Armadas, aquele que, além de se orgulhar dos portugueses porque são portugueses, se orgulha dos militares portugueses porque são militares portugueses, que são os melhores militares do mundo, foram sempre, mas são cada vez mais”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, numa curta passagem pelo aquartelamento em Bangui.

Agora que entramos em 2019...

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