O Centro Hospitalar de São João, no Porto, consegue produzir mais cuidados de saúde, com menos tempos de espera e com custos operacionais inferiores do que o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, segundo o Tribunal de Contas. As conclusões constam de um relatório de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas e que foi orientada para as práticas de gestão no Centro Hospitalar Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de São João, no Porto, tendo sido analisadas comparativamente as estruturas de gestão e os resultados obtidos no triénio 2014-2016.

Segundo o relatório, “se o Centro Hospitalar Lisboa Norte alcançasse custos por doente padrão iguais aos do Centro Hospitalar de São João, teria obtido [em 2014-2016] uma poupança de 211 milhões de euros”. Este valor seria suficiente para o Estado financiar, por exemplo, a realização de três milhões de consultas externas ou o tratamento de 30 mil doentes com hepatite C.

Um doente tratado na unidade de Lisboa ficou em média 26% mais caro do que no São João, mas ainda assim, as diferenças entre os dois centros hospitalares ao nível de custos por doente têm vindo a diminuir. Entre 2014 e 2016, o Centro Hospitalar de São João apresenta custos operacionais inferiores e consegue produzir mais cuidados de saúde com as instalações e equipamentos de que dispõe.

Por exemplo, o São João produz por dia mais 35 TAC e mais 13 ressonâncias magnéticas do que o Lisboa Norte. Realizou ainda em 2014, 2015 e 2016 mais 74% de cirurgias do que o Lisboa Norte. Os utentes do São João esperam em média menos tempo para consultas (menos oito dias) e para cirurgias (menos 28 dias) do que os do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente.

Mas a unidade de Lisboa teve melhor desempenho no cumprimento dos tempos de espera do serviço de urgência geral, ainda assim com utentes com menor nível de urgência do que os do São João. O Tribunal de Contas salienta que a gestão do Centro Hospitalar de São João assenta em estruturas de gestão intermédias, com maior autonomia e com atuação mais proativa.

O São João revela ainda sistemas de informação de gestão que permitem um conhecimento mais rigoroso e ao momento dos custos operacionais e um conhecimento mais preciso das necessidades de financiamento.

Quanto aos pagamentos de dívidas, no Centro Hospitalar Lisboa Norte o prazo médio “ultrapassa, em muito, os 12 meses”. No São João, “pouco tem ultrapassado os três meses”.

Dívida do Centro Hospitalar Lisboa Norte cresceu sete milhões por mês em 2017

A dívida do Centro Hospitalar Lisboa Norte cresceu quase sete milhões por mês em 2017, com o Tribunal de Contas a considerar que se encontrava em falência técnica em 2015 e 2016. Segundo o relatório de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, entre dezembro de 2016 e novembro de 2017, a dívida do Centro Hospitalar, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, cresceu a um ritmo de quase sete milhões ao mês, “superior ao verificado em qualquer outro período similar, desde 2014”. O documento refere que os “esforços de recuperação económico-financeira” não estão a obter os resultados esperados. Esta auditoria foi realizada antes da injeção de capital por parte do Estado nos hospitais decidida pelo Governo no final do ano passado.

O Tribunal de Contas refere que uma “parte substancial” do financiamento atribuído ao Centro Hospitalar Lisboa Norte “não teve contrapartida em cuidados de saúde prestados”, servindo para financiar as “ineficiências” e para fazer face “ao contínuo crescimento da dívida aos fornecedores”. Em sede de contraditório, o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte referiu ao Tribunal de Contas que em março deste ano o valor da dívida “reduziu-se por força do aumento de capital, entretanto ocorrido”, esperando que no segundo semestre deste ano se verifique um cenário idêntico ao do primeiro semestre.

Ainda assim, o Tribunal de Contas refere que “as dívidas a fornecedores são um problema por resolver no Centro Hospitalar Lisboa Norte” e, considera que, independentemente das verbas dadas a título extraordinário, o ritmo de crescimento da dívida no ano passado “demonstra que o pagamento do ‘stock’ da dívida acumulada não resolverá o problema da necessidade de conter novos crescimentos do valor da dívida”.

O Tribunal de Contas já tinha avisado que há um “desequilíbrio estrutural acentuado” no Centro Hospitalar Lisboa Norte, que tem vindo a ser coberto por aumentos de capital da parte do Estado, mas que não têm contrapartida direta na prestação de cuidados. O Tribunal de Contas entende que o Centro Hospitalar Lisboa Norte “tem evidenciado uma estrutura de endividamento totalmente dependente de fundos alheios”, o que o coloca “em falência técnica”. Há ainda uma “clara subutilização dos equipamentos” neste Centro Hospitalar, um dos maiores do país.

Esta auditoria do Tribunal de Contas foi orientada para as práticas de gestão no Centro Hospitalar Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de São João, no Porto, tendo sido analisadas comparativamente as estruturas de gestão e os resultados obtidos. Em relação ao São João é referido que este centro hospitalar apresentou entre 2014 e 2016 uma “deterioração” de solvabilidade, mas apresenta fundos próprios suficientes para cobrir os créditos obtidos.

Comparando as duas estruturas, o Tribunal indica que, “se o Centro Hospitalar Lisboa Norte alcançasse custos por doente padrão iguais aos do Centro Hospitalar de São João, teria obtido [em 2014-2016] uma poupança de 211 milhões de euros”. Este valor seria suficiente para o Estado financiar, por exemplo, a realização de três milhões de consultas externas ou o tratamento de 30 mil doentes com hepatite C.

Tribunal de Contas recomenda financiamento adequado às necessidades dos hospitais

O Tribunal de Contas recomenda ao Governo que dê financiamento adequado às necessidades dos hospitais e que zele para reduzir a acumulação de dívidas das unidades de saúde. O relatório do Tribunal de Contas recomenda aos ministros da Saúde e das Finanças que adeque “os níveis de financiamento às necessidades efetivas de produção dos centros hospitalares, de modo a interromper a expectativa que tem sido gerada nos conselhos de administração quanto a financiamentos extraordinários, cíclicos”.

Estes reforços, entende o Tribunal de Contas, têm sido feitos através de dotações de capital ou reforço de verbas destinados a pagamentos de dívidas aos fornecedores e “não têm contribuído para a redução da tendência de endividamento do Serviço Nacional de Saúde”. O Tribunal de Contas diz que o reforço de verbas destinados a pagar dívidas não têm servido para reduzir o endividamento nem o equilíbrio das contas dos hospitais, “em particular do Centro Hospitalar de Lisboa”, que é composto pelos hospitais Santa Maria e Pulido Valente.

O relatório recomenda ao Governo que dê “orientações claras e efetivas para contenção de práticas reiteradas de financiamento da atividade do SNS (…), através da acumulação de dívida aos fornecedores”. Devem, assim, ser definidas metas objetivas de redução de montantes e do prazo médio de pagamentos, “em especial” para o Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Ainda quanto ao reforço de verbas, o Tribunal entende que deve haver critérios mais transparentes na atribuição de financiamento extraordinário aos hospitais, lembrando que o Centro Hospitalar Lisboa Norte recebeu em 2014, 2015, 2016 um financiamento superior em 23% ao que foi atribuído ao Centro Hospitalar de São João.

Ainda assim, segundo o relatório, o desempenho do São João é mais favorável na generalidade dos indicadores analisados. O São João apresentou custos operacionais inferiores (menos 211 milhões de euros, ajustados por doente padrão, entre 2014 e 2016), conseguindo produzir “mais cuidados de saúde com as instalações e equipamentos de que dispõe”.