O Presidente de Cabo Verde afirmou esta quarta-feira que a Guiné Equatorial deu “sinais claros” do interesse em estar na CPLP, mas não informou sobre eventuais progressos para a abolição da pena de morte, anunciados na cimeira.

“Como participante, parece-me ter havido sinais claros do interesse da Guiné Equatorial, como de todos os outros Estados-membros, em estar” na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “e se integrar cada vez mais”, disse Jorge Carlos Fonseca, presidente em exercício da organização, no final da XII conferência de chefes de Estado e de Governo, que decorreu deste terça-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.

Questionado se o Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, prestou esclarecimentos aos restantes chefes de Estado e de Governo sobre eventuais progressos para a abolição da pena de morte, uma das medidas previstas no roteiro de adesão desde a sua entrada para a comunidade, em 2014. “Não houve referência específica”, disse Jorge Carlos Fonseca.

O Presidente cabo-verdiano considerou que “deve haver progressos na integração da Guiné Equatorial na comunidade” e “para essa integração progressiva e inteira há um caminho grande a vários níveis”, que inclui a promoção da língua portuguesa (outro compromisso previsto no roteiro de adesão) e a construção do estado de Direito.

Questionado sobre quanto tempo a CPLP pensa esperar que a Guiné Equatorial decida a abolição definitiva da pena de morte, o chefe de Estado cabo-verdiano respondeu que “é mais positivo, para o efeito de integração em qualquer comunidade, a inclusão do que a exclusão”. “Não estabelecemos nenhum prazo. Neste tipo de reuniões, não podemos exigir. Nem tudo é expresso dessa forma tão direta e imediata”, comentou.

Jorge Carlos Fonseca relatou que o Presidente da Guiné Equatorial “pediu a cooperação e ajuda da comunidade e dos restantes Estados-membros para que facilitem uma integração cada vez mais progressiva no espírito da comunidade”. “Eu, pessoalmente, como presidente em exercício, disponibilizei-me junto do Presidente da Guiné Equatorial para prosseguir um diálogo com ele, a nível bilateral, no sentido do pedido que ele faz para cooperar”, disse.

Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu entre terça-feira e hoje, Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, e com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.