“Esgar de rejeição” — é o título do novo artigo de opinião publicado por José Sócrates. O ex-primeiro-ministro escolheu o Expresso para defender Manuel Pinho, seu ministro entre 2005 e 2009, das críticas a que tem sido sujeito por ter optado pelo silêncio no Parlamento no que diz respeito às suspeitas de de ter recebido mais 500 mil euros de uma sociedade offshore secreta do Grupo Espírito Santo enquanto foi titular da pasta da Economia do Governo Sócrates. Entre 2002 e 2014, Pinho terá recebido cerca de 2,1 milhões de euros. da Espírito Santo (ES) Enteprises, o famoso saco azul do GES.
Sobre os fundos recebidos do GES, José Sócrates nada disse. O ex-primeiro-ministro optou por criticar Rui Rio, líder do PSD, e Carlos César, líder parlamentar do PS, por terem criticado o silêncio de Manuel Pinho na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas. “À hora de jantar, um líder político resolve expor, resplandecente, a sua política de justiça: se um cidadão reclama o direito a defender-se apenas depois de conhecer a acusação, já nem precisamos de ouvir mais, escusa de cá vir outra vez, o silêncio condena-o imediatamente”, escreve Sócrates, referindo-se a Rui Rio sem mencionar o seu nome.
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Recorde-se que a chamada de Manuel Pinho foi uma iniciativa do PSD anunciada por Rio em abril após o Observador ter noticiado em exclusivo que Pinho tinha recebido mais de 500 mil euros da ES Enterprises enquanto foi ministro de José Sócrates.
Já Carlos César, que também logo em maio criticou duramente Manuel Pinho e voltou a repetir as suas críticas após a ida do ex-ministro independente do Governo Sócrates, também mereceu um reparou de José Sócrates. “À noite, ainda nesse dia, é possível ouvir um líder parlamentar dizer que o convidado, que se limitou a cumprir o que combinou e a aguentar a deslealdade parlamentar, não se sabe comportar com deputados — foi arrogante e incorreto”, afirma, em tom irónico, Sócrates.
Recorde-se que José Sócrates foi acusado de 31 crimes (três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, 9 de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada) no final do inquérito da Operação Marquês. No centro da acusação do Ministério Público está o alegado facto de Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro de Sócrates, ter recebido alegadamente em nome do ex-primeiro-ministro cerca de 24 milhões de euros em contas na Suíça como contrapartida de alegados favorecimentos concedidos ao Grupo Espírito Santo liderado informalmente por Ricardo Salgado. Uma parte desses fundos foram transferidos pela ES Enterprises, a mesma empresa secreta do GES que transferiu entre 2002 e 2014 um total de cerca de 2,1 milhões de euros para Manuel Pinho.
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Já Manuel Pinho foi constituído arguido por suspeitas de corrupção e de participação económica em negócio no caso EDP em julho de 2017, tendo a sua condição processual sido anulada em maio deste ano pelo juiz de instrução criminal Ivo Rosa. O Ministério Público recorreu da decisão para a Relação de Lisboa e notificou Pinho para prestar declarações na parte da manhã do dia em que o ex-ministro da Economia foi chamado ao Parlamento. Ricardo Sá Fernandes, advogado de Pinho, interpôs um incidente de recusa dos procuradores que investigam o caso EDP junto do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal — incidente processual que impediu a realização do interrogatório.
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