Cerca de 21 mil crianças em idade para frequentar o 1.º ciclo — entre os 6 e os 10 anos — não constavam dos registos escolares no ano letivo 2016/2017. Segunda as estatísticas da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), isto resultou numa quebra da taxa real de escolarização para os 95%.
A taxa real de escolarização o número de alunos matriculados com a população total com idade para estar inscrita. De acordo com o jornal Público, este é o valor mais baixo desde 1999/2000, sendo que entre esse ano-letivo e 2012 a taxa era de 100%.
O Ministério da Educação garante que este número não significa que as crianças não estão a frequentar a escola. “Não há indícios de que corresponde a situações de abandono escolar, até porque estas são sinalizadas e acompanhadas pelas escolas”, frisa a instituição publica citada pela mesma publicação.
De acordo com a DGEEC, 9912 destes alunos estão inscritos no pré-escolar — em vez de frequentarem o 1.º ano — com seis anos. O Ministério da Educação explica que este número inclui os alunos condicionados, crianças nascidas entre 15 de setembro e 31 de dezembro que podem escolher adiar o ingresso no Ensino Básico para “consolidar as suas aprendizagens, tendo em conta o seu perfil de desenvolvimento”. Cerca de 45% das crianças nascidas em 2000 (e por isso com idade para frequentar o 1.º ano no ano letivo 2016/2017) estavam nestas condições.
Contudo, a psicóloga Isabel Duarte alerta para casos de crianças em que os encarregados de educação são pressionadas a adiar a entrada no 1.º ciclo por falta de vagas. Ao Público, a psicóloga afirma que estes casos ocorrem sobretudo nas escolas públicas e nos grandes centros urbanos.
Outro fator que pode explicar a quebra da taxa real de escolarização é a taxa migratória. Os dados da DGEEC revelam que esta taxa desceu dos 100% a partir do ano letivo 2013/2014, quando Portugal atravessava uma grave crise económica. O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que pelo menos sete mil crianças entre os seis e os dez anos abandonaram o país com os pais entre 2011 e 1013.
Segundo a DGEEC, apesar da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, a taxa de escolarização real não chega aos 100% em nenhum dos ciclos de ensino. Em 2016/2017, a taxa era de 87,2% no 2.º ciclo , 87,7% no 3.º ciclo e de 77,6% no Ensino Secundário.
Estes valores devem-se a um desfasamento entre as idades consideradas nas estatísticas e as idades das crianças e jovens que efetivamente frequentam os ciclos de ensino. A taxa é menor nos anos mais avançados do ensino porque existe uma acumulação de jovens retidos nos anos anteriores. Ou seja, não significa que os jovens tenham abandonado os estudos, apenas não frequentam o ano que corresponde à sua idade e assim não são contemplados no cálculo da taxa.
