Entre 2001 e 2017, o número de inspetores da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) diminuiu 41,4%, passando de 304 funcionários a exercer estas funções para 179, avançou o jornal Público esta segunda-feira.

O Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE) afirmou que o trabalho dos inspetores não se reduziu na mesma proporção e alertou, em abril, para a necessidade de um reforço “num futuro próximo”, podendo “não ser mais possível garantir um modelo inspetivo de intervenção, junto das instituições, tal como o país exige”.

Destes trabalhadores, há outro dado que está a gerar preocupação: a média de idades dos inspetores está acima dos 55 anos. Em março, 40 funcionários tinham entre 60 e 64 anos e 12 tinham entre 65 e 69. O Ministério da Educação (ME) disse ao jornal que o concurso para a contratação de 30 novos inspetores, que está previsto há vários anos, deverá ser lançado entre setembro ou outubro, não justificando o atraso.

Ainda recentemente, o SIEE divulgou uma carta aberta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, onde afirma que os inspetores recusam-se a “ser usados como polícia do Ministério da Educação”, defendendo uma dupla tutela, partilhada com a Assembleia da República. Tudo porque, no mês passado, na sequência da greve dos professores às avaliações, o ME disse que tinha enviado inspetores para as escolas com o objetivo de garantir que a avaliação dos alunos era concluída.

Depois desta situação, o SIEE respondeu a Tiago Brandão Rodrigues: “Nunca pusemos em causa que uma das nossas funções é o controlo. O que questionamos foi a legalidade daquela acção relâmpago em concreto”, disse Marisa Jacinto Nunes, presidente do Sindicato, acrescentando que “os responsáveis pelo ministério têm dito que a IGEC deve ter um papel cada vez maior de apoio às escolas, mas depois surgem estas situações em que, quando eles próprios necessitam, enviam os inspetores às escolas”.

O Sindicato pretende maior autonomia e uma dupla tutela: do Governo e de uma comissão a criar, no Parlamento, para acompanhar as atividades da IGEC.

Na mesma carta enviada ao ME, o SIEE denunciou também a “falta de condições de trabalho”, afirmando que os os inspetores têm que colocar os próprios carros, telemóveis e computadores ao serviço da IGEC, o reembolso das despesas em deslocações em serviço não cobre o que realmente é gasto e que o tempo de viagem não entra na contabilização das horas de trabalho.

A IGEC tem um orçamento de cerca de 15 milhões de euros, podendo atuar em 8489 instituições — 5727 no ensino não superior público, 2572 no ensino privado, 175 instituições públicas do ensino superior e mais 15 outras estruturas da ciência e educação.