O social-democrata Emídio Guerreiro vai presidir a comissão parlamentar de inquérito aos exames nacionais, proposta pelo BE, e que será composta por 25 deputados.
A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Exames Nacionais 2025-2026 foi aprovada esta sexta-feira, com a abstenção do PAN, na sessão plenária da Assembleia da República.
Segundo o projeto de resolução, da autoria do presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, a comissão será presidida pelo PSD. Fonte do grupo parlamentar adiantou à Lusa que será o deputado Emídio Guerreiro a assumir o cargo.
O PSD terá oito elementos na comissão, o Chega e o PS cinco cada, IL e Livre dois deputados cada, e PCP, CDS-PP e BE, um deputado por partido. No total, serão 25 os membros deste inquérito parlamentar.
O parlamento aprovou na passada sexta-feira a proposta do BE para a constituição de uma comissão de inquérito sobre a classificação digital dos exames nacionais com os votos favoráveis do Chega e da esquerda e oposição dos partidos do Governo (PSD e CDS-PP).
A iniciativa dos bloquistas contou com os votos favoráveis das bancadas do Chega e do PS, aos quais se juntaram os do PCP, Livre, BE, PAN e JPP. A Iniciativa Liberal absteve-se.
O Bloco propõe que o inquérito se debruce sobre as “decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026” e os “efeitos da reorganização orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação nesse processo e as suas consequências para os alunos, designadamente no acesso ao ensino superior, professores e restante comunidade educativa”.
O partido considera que a integridade, fiabilidade e confiança depositada no sistema público de exames e de acesso ao Ensino Superior está comprometida, “não por força de um acidente, mas na sequência de um encadeamento de decisões políticas cujas circunstâncias, fundamentos e responsabilidades importa apurar com os poderes que só um inquérito parlamentar confere”.
O projeto define que o inquérito parlamentar deve decorrer no prazo de 90 dias.
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