O chefe de gabinete de Mário Centeno no Ministério das Finanças, André Caldas, fez na sua página do Facebook um ataque ao Ministério Público. O antigo autarca socialista partiu de uma crítica particular ao procurador da ação judicial sobre o chamado “Mono do Rato” para uma crítica generalizada: “O Ministério Público tem mostrado com regularidade não compreender bem os limites à sua atuação. Atenção, que quando assim é, a democracia é quem sofre”. André Caldas diz que se trata de um “post pessoal”.
Naquilo que parece uma alusão à investigação ao caso dos bilhetes do Benfica que envolveram o ministro Mário Centeno, André Caldas acrescentou ainda — num texto publicado na terça-feira — um “post-scriptum”: “Já os tinha visto (de perto) assumir que agiam com base em notícias do CM. Com base no Facebook é uma estreia.” A alusão ao Facebook prende-se com o facto de os movimentos contra o “Mono do Rato” terem começado nas redes sociais e terem levado a uma ação do Ministério Público que pediu a nulidade da aprovação do projeto.
Questionado pelo Observador sobre as críticas, André Caldas explica que se trata de um “post pessoal, que nem sequer é público. Foi só para os amigos do Facebook“. O socialista diz ainda que o post seguiu os “critérios de segurança, para que ficasse apenas entre o círculo de amigos do Facebook”.
Ministério Público arquiva inquérito que envolvia Centeno e o Benfica
Na publicação do Facebook, após ser questionado sobre o ataque ao MP, André Caldas — que foi presidente da junta de freguesia de Alvalade — justifica porque é que considera legítimo fazer estas críticas. O socialista explica que não se pode conformar e que prefere “ser exigente”, já que a História ensinou que “os que se conformaram entregaram-se aos totalitarismos”.
André Caldas diz ainda no Facebook estar certo de que vive “numa democracia madura” e por isso não vê mal no facto de o poder político fazer estas críticas ao poder judicial: “Temos de nos sentir confortáveis para criticar todos os poderes. Todos. E não apenas na tripartição de Montesquieu que o mundo já não se organiza só assim. Refiro-me ao poder político, aos poderes judiciários e ao poder mediático. Que nunca nos falte a coragem!”
Na publicação original, André Caldas reagia a uma notícia do jornal Público que avançou que, na ação judicial que decorre para travar o edifício no Largo do Rato conhecido como “Mono do Rato”, terão sido violados 11 artigos do Plano Diretor Municipal (PDM), vários do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, da Lei de Bases do Património Cultural e até a própria Constituição.
Um dos argumento do MP na ação, citada pelo Público, fala das questões estéticas: “O edifício proposto, pela sua altura e volumetria, e pelas suas características arquitetónicas, nomeadamente ao nível da composição das fachadas e de materiais utilizados, representa uma clara rotura negativa com o espaço envolvente, seja pelas suas dimensões, seja pelos materiais utilizados ou pela estética do edifício, não atendendo às especificidades e pré-existências do sítio, nem preservando a imagem e ambiente urbanos do mesmo.”
Ora, isso André Caldas considera um abuso do procurador. O socialista escreveu, no mesmo post no Facebook que, “a serem rigorosas tais citações, o senhor procurador ter-se-á excedido — e muito! — na apreciação que lhe competia. Fá-lo no absurdo argumento de constitucionalidade, bem como ao aduzir argumentos de ordem estética, o que me parece inteiramente vedado ao MP. Era, aliás, o que mais faltava que isso coubesse a magistraturas.”
Os comentários ao Ministério Público de André Caldas, um dos dirigentes do PS em Lisboa, surge num contexto em que os socialistas têm criticado as ações do Ministério Público e têm revelado relutância em assumir a recondução da atual Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.
