O Governo e os sindicatos dos professores vão voltar a sentar-se à mesma mesa para discutirem a recuperação do tempo de serviço, que foi congelado. O anúncio foi feito pela secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, em entrevista à SIC Notícias, esta segunda-feira.
O pedido de negociação suplementar foi apresentado pela Fenprof e outras 8 estruturas, depois de o acordo entre professores e Governo ter falhado e o executivo ter anunciado que ia avançar com de forma unilateral, devolvendo em janeiro de 2019 apenas dois anos, nove meses e 18 dias. Os sindicatos reivindicavam mais de nove anos.
À SIC Notícias, Alexandra Leitão disse que o Governo vai aceitar esse pedido de negociação-extra, que deu entrada na sexta-feira. “Obviamente iremos corresponder”, garantiu, acrescentado que “o ministério da Educação e o Governo nunca viraram a cara a negociação”, sem revelar para quando será marcada a reunião ou se antecederá a paralisação agendada pelos professores, entre 1 e 4 de outubro.
“Estamos à espera que os sindicatos possam dar um passo na nossa direção, para que nos possamos aproximar”, explicou, sublinhando que, quando Governo se sentou pela primeira vez à mesa para discutir esta matéria, havia uma diferença entre o entendimento do executivo (2 anos, 9 meses e 18 dias) e a reivindicação dos sindicados (9 anos, 4 meses e 2 dias — o tempo total), mas que o “Governo fez um avanço significativo, de praticamente três anos, que tem a ver com equidade com outras carreiras e com aquilo que é considerado sustentável orçamentalmente”.
Escolas fechadas por falta de funcionários são casos “pontuais”
Em dia de arranque do ano letivo, Alexandra Leitão afirmou ainda que as escolas que permaneceram encerradas devida à falta de funcionários não-docentes são casos pontuais. “Não há assim tantos casos”, disse na mesma entrevista. A secretária de Estado adjunta e da Educação argumentou que se existissem mais casos, não estariam a ser tão focadas, nessas notícias, certas escolas, como o caso do concelho de Évora.
A governante sublinhou que, nos últimos dois anos, passaram a existir mais 2.500 assistentes operacionais nas escolas. Acrescentou que este ano letivo, pela primeira vez, deverá existir um funcionário por cada sala de ensino pré-escolar — ao contrário de anos anteriores, em que o rácio era de um auxiliar por 40 alunos.
A secretária de Estado assumiu que existem alguns casos em que o rácio de pessoal não docente não está cumprido, nomeadamente em situações de ausência por baixa médica que ainda não foram substituídas, o que, diz, deverá acontecer “o mais rápido possível”. Neste caso, disse compreender as queixas dos diretores, pois — ao contrário do que acontece com os professores — não existe uma “bolsa” de assistentes operacionais substitutos que permita acelerar o processo.
Quanto aos manuais escolares, a Secretária de Estado Adjunta reforçou que “independentemente de tudo, nós hoje temos em todo o país manuais gratuitos para alunos até ao 6º ano”, o que, na sua opinião, representa um “alívio muito importante” para as famílias. Alexandra Leitão destaca, aliás, neste ano letivo, a adoção da plataforma de emissão de vouchers por “facilitar vida às escolas, permitir que os pais utilizem o vale onde quiserem”, ajudando também as “pequenas livrarias” a manterem o negócio. Segundo a porta-voz, este ano foram emitidos vouchers para 520 mil alunos, o que corresponde a 3,5 milhões de alunos (número que diz incluir basicamente todos os alunos abrangidos por esta medida). No entanto, assume que o número de vales resgatados é inferior ao número de emissões, algo que atribui à falta de manuais em stock nas livrarias. Admite, assim, que possa haver alunos que ainda não têm livros, mas atribuiu esta situação à “própria rede comercial”.
