O Presidente da República apelou esta quarta-feira ao empenho de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas na reforma desta organização e a um consenso em relação à resolução bienal sobre a pena de morte.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou estes apelos na sua intervenção no debate geral da 73.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, que começou pelas 18h10 horas locais (23h10 em Lisboa) e durou cerca de 15 minutos.

Sobre a reforma das Nações Unidas, o chefe de Estado disse que “exige o empenho de todos os Estados” e defendeu que “não reformar o Conselho de Segurança, com consenso alargado, é ignorar a geopolítica do século XXI que exige, pelo menos, a presença do continente africano, do Brasil e da Índia”.

“Manter a situação atual é uma forma de esvaziar o multilateralismo, multiplicar riscos, conflitos, subdesenvolvimento e violação dos direitos humanos e da dignidade humana”, considerou.

Mais à frente, o Presidente fez referência ao 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Comissão de Direito Internacional, que se comemora este ano, e disse que esse momento “leva a apelar ao consenso na aprovação da resolução bienal sobre ‘A moratória da pena de morte’ apresentada nesta Assembleia Geral”.

“Não mudamos com modas e protagonistas de curto prazo”

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou ainda o apoio de Portugal à ação e às prioridades do secretário-geral da ONU, António Guterres, “no seu lúcido, dinâmico e excecional mandato”.

O chefe de Estado enfatizou a defesa por parte de Portugal do “multilateralismo reforçado, sempre”, acrescentando: “Por isso, não compreendemos a tentação unilateralista, bem como o desinvestimento nas organizações internacionais. Representam uma falta de visão política que corre o risco de repetir os erros de há quase cem anos”.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou como outras “questões estruturais” para Portugal a reforma das Nações Unidas, as operações de prevenção de conflitos e manutenção de paz, o combate ao terrorismo, a concertação sobre migrações e refugiados, o papel do Tribunal Penal Internacional, os oceanos e a segurança marítima e o combate às alterações climáticas.

Com António Guterres na Mesa da Assembleia Geral, o Presidente da República referiu-se em particular ao combate às alterações climáticas, considerando que “é uma justíssima luta do secretário-geral” e “uma justíssima luta de todos”. “Para nós, uma questão estrutural, em que não mudamos com modas e protagonistas de curto prazo”, afirmou.