O PSD quer promover o acesso de grupos sub-representados ao Ensino Superior (como as classes sociais mais baixas), criar um “Erasmus + Interior” para os estudantes universitários se deslocarem dentro do país e acabar com a limitação de alunos internacionais nas universidades portuguesas. Estas são algumas das propostas do PSD para o Ensino Superior apresentadas esta segunda-feira na sede do PSD/Porto, onde Rui Rio explicou que, além da “valorização do mérito”, o PSD pretende promover o “princípio da equidade social“, de forma que haja uma maior igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior. Rio avisa que este “não é um documento fechado” e que estará aberto a “contributos internos e externos” do partido para se chegar, no fim, às propostas que vão estar “daqui a largos meses” no programa eleitoral do PSD.

O documento — que foi depois apresentado pela coordenadora do Conselho Estratégico para o Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho — propõe que seja promovido o acesso à universidade de grupos da sociedade que têm mais dificuldades em fazê-lo e, na sequência disso, compensar financeiramente os estabelecimentos de Ensino Superior que tiverem mais alunos oriundos desses grupos. A proposta é, assim, “incentivar e responsabilizar as instituições de ensino superior pelo sucesso dos seus estudantes e pelo recrutamento em grupos sub-representados” e, na mesma linha, “ajustar a fórmula de financiamento das Instituições de Ensino Superior com um reforço em função do número de estudantes oriundos de grupos sub-representados nas Instituições”.

Maria da Graça Carvalho, em declarações ao Observador, explica que esses grupos sub-representados pretendem fomentar acima de tudo o acesso de alunos oriundos de grupos socioeconómicos mais desfavorecidos, mas também podem ser aplicados a “minorias étnicas, questões de género ou pessoas com deficiência.”

Para isso é necessário que as universidades ganhem mais poderes no modelo de acesso ao Ensino Superior. Essa é outra proposta do PSD para área, defendendo que se deve “diversificar os critérios de seriação e recrutamento dos candidatos, responsabilizando as instituições de ensino superior pela sua definição prévia”. Ou seja: o PSD quer que haja outras formas de chegar ao Ensino Superior, além das já existentes e com as universidades a entrarem no processo, o que chama de “flexibilização das vias de acesso”.

A este propósito, Maria da Graça Carvalho lembrou que o atual concurso nacional de acesso segue o mesmo modelo desde 1975 e, embora tenha sofrido algumas alterações, nunca teve uma grande reforma. Para o PSD, deve ser atribuída às instituições de ensino superior uma “maior autonomia” para que contribuam para um recrutamento que impulsione uma “seleção socialmente mais representativa, abrangente e inclusiva“.

Na questão do acesso, o PSD pretende também incentivar os alunos vindos do profissional a concorrerem ao ensino superior. Maria da Graça Carvalho explica ao Observador que os estabelecimentos de ensino superior podem ter autonomia na definição do peso nos critérios de seriação para atraírem alunos do ensino profissional. A coordenadora do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área do Ensino Superior lembra que atualmente os politécnicos já têm cursos de curta duração que atraem alunos do profissional, o que prova que é possível incentivar alunos sem mexer no exame nacional.

Cobertura nacional de residências estudantis

O PSD defende também a criação de uma “cobertura nacional de residências estudantis através da reabilitação edifícios públicos degradados, contribuindo assim também para a reabilitação urbana e revitalização dos centros da cidade, da construção de novas residências, recorrendo ao cofinanciamento dos fundos regionais e da contratualização com a sociedade civil”. A ideia é resolver o problema da dificuldade dos jovens estudantes pagarem habitações e aproveitar para reabilitar edifícios públicos. Isto, recorrendo a fundos europeus.

A nível financeiro, o PSD alerta que haverá impacto na despesa (orçamento do Estado) em quatro situações:

• no potencial aumento do número de alunos no ensino superior em comparação com o ano de referência;
• na majoração por aluno proveniente de grupos sub-representados que as instituições consigam atrair e integrar;
•  na concessão de bolsas de 6 meses para os alunos participantes no ERASMUS +INTERIOR e reforço do programa +Superior;
• e no reforço dos apoios sociais aos alunos deslocados e construção e reabilitação de edifícios públicos degradados e sua reconversão em residências estudantis”.

Erasmus no interior do país

Na linha do que tem feito em muitas áreas, o PSD quer valorizar o interior e propõe “estimular a inscrição de estudantes em regiões com menor densidade populacional”. A proposta defende medidas para que as universidades e os politécnicos possam oferecer “melhores condições de alojamento aos estudantes deslocados”.

O PSD pretende ainda o “lançamento de um programa ERASMUS +INTERIOR com o objetivo de fomentar a mobilidade de estudantes do litoral para o interior”, que terá a duração de seis meses. Além disso, o conselho de estratégico de Rui Rio defende um reforço do programa + Superior, que já existe e que” visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões”. Para o PSD é fundamental que este programa regresse ao seu “espírito original”.

O partido defende que haja uma maior articulação entre a oferta e a especialização regional, de forma a que as ofertas de ensino superior do país sejam disponibilizadas num “regime de complementaridade e não de competição“.

Acabar com o limite a alunos internacionais

O PSD quer atrair mais alunos internacionais para as instituições portuguesas, tendo como principal medida abolir a “limitação dos 20% como percentagem máxima de alunos internacionais“. Além disso, o documento dos sociais-democratas defende que se criem condições para a captação de alunos estrangeiros “em especial os oriundos dos Países de Língua Portuguesa, através da promoção de acordos Estado a Estado e da intensificação dos já existentes, fomentando acordos e protocolos entre instituições.”

Durante a apresentação do programa, Rui Rio lembrou que “apenas 20% dos estudantes do Ensino Superior têm acesso a bolsa de estudo, que cobre, basicamente as propinas”. Portanto, acrescenta Rio, “se as famílias não tiverem meios financeiros para pagar alojamento, os estudantes não têm como sair da cidade onde vivem para irem estudar e é por isto que muitos desistem”.

Rio falou ainda da medida do Governo de reduzir o numerus clausus em 5% em Lisboa e Porto, destacando que, embora haja uma “boa intenção”, pode “redundar em nada”, caso não existam medidas que apoiem os estudantes a fixarem-se no interior para estudarem em universidades e politécnicos.