Câmara Municipal Lisboa

Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria. Câmara suspende novos alojamentos locais

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Câmara Municipal de Lisboa vai propor a suspensão de novos registos de alojamento local em bairros históricos de Alfama, Mouraria, Castelo, Madragoa e Bairro Alto.

TIAGO PETINGA/LUSA

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou esta quinta-feira, em reunião privada do executivo, liderado pelo PS, que vai suspender novos registos de alojamento local nos bairros de Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria e Bairro Alto.

A informação foi transmitida aos vereadores durante a reunião que decorreu esta manhã, nos Paços do Concelho, através da apresentação de um estudo urbanístico do turismo em Lisboa, ao qual a agência Lusa teve acesso. De acordo com fontes consultadas pelo Observador, foram apenas apresentadas as linhas gerais do estudo. Não houve nenhuma proposta concreta e o executivo camarário ainda não dá a discussão por fechada.

A apresentação foi feita pelo vereador Manuel Salgado, que tem o pelouro da Habitação e que, com esta reunião, pretendeu dar conta, aos restantes vereadores, do trabalho que tem sido feito pelo PS no sentido de controlar a corrida ao alojamento local. Segundo apurou o Observador, a intenção dos socialistas é tornar este processo transparente e admitem vir a acolher sugestões da oposição no período de discussão. Sempre tendo em conta “as restrições que a nova lei impõe”, explicou uma fonte do governo da autarquia.

As linhas gerais apresentadas serviram sobretudo para identificar as zonas de contenção da capital e fundamentar futuras propostas que venham a ser tomadas neste sentido. Por agora, a ideia passa por travar o crescimento do alojamento local nos bairros históricos. As restrições vão abranger as freguesias de Santa Maria Maior, Estrela e Misericórdia.

Estes são alguns dos bairros em que o número de turistas mais tem crescido. No mês de setembro, o Jornal de Negócios revelou que mais de um terço das casas no centro da capital já são habitadas por turistas – 34%, mais concretamente. Em alguns casos, o número de turistas pode mesmo ser superior ao de residentes.

Esta era uma ideia que Fernando Medina já tinha defendido sucessivas vezes mas ainda não tinha sido materializada em medidas. O presidente da Câmara Municpal do Porto, Rui Moreira, também tem cavalgado muito a ideia de combater o crescimento do alojamento local nos bairros históricos. A intenção de colocar um travão a este problema no município portuense ainda não conheceu nenhuma proposta mas o autarca da invicta deve apresentar medidas semelhantes em breve.

Já a 4 de outubro, a Câmara Municipal de Lisboa tinha anunciado que iria apresentar este mês uma proposta de contenção para limitar a abertura de novos alojamentos locais. O município estima que o regulamento municipal sobre esta matéria seja divulgado em novembro.

O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local entra em vigor em 22 de outubro.

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