Assalto em Tancos

Tancos. Advogado acusa general de “crimes contra o Estado”

João Magalhães, advogado de um dos arguidos da Operação Húbris, questiona motivos que levaram ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes a guardar “documentos secretos do Estado” quando deixou funções.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O advogado de um dos inspetores da PJ Militar suspeito de encenar a recuperação do material de Tancos acusa o ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes de cometer “crimes contra o Estado”. Ao Observador, João Magalhães questiona como foi possível o general António Pereira Martins entregar no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) um relatório com informações de um processo em segredo de justiça que lhe foi entregue no seu gabinete pelo diretor da PJ Militar.

Esta quarta-feira, Martins Pereira revelou, através de uma nota enviada à RTP, que tinha entregado no DCIAP o memorando que lhe chegou pela mão do ex-diretor da PJ Militar em novembro do ano passado. Depois de o material desaparecido de Tancos ser recuperado, o diretor da PJ Militar e o ex-porta-voz da instituição foram recebidos pelo então chefe de gabinete do ministro da Defesa e apresentaram um documento onde eram relatados os detalhes de como o material tinha sido recuperado.

João Magalhães quer saber que razões poderiam justificar que o general Martins Pereira tivesse esse documento em sua posse, cerca de 10 meses depois de deixar aquelas funções. “É um crime contra Estado e contra a segurança do Estado”, considera o advogado que representa o major Pinto da Costa, arguido na Operação Húbris e atualmente afastado das suas funções da PJ Militar.

Esta quinta-feira, o jornal Público escrevia que não há, no Ministério da Defesa Nacional, qualquer registo da entrada do relatório de duas páginas elaborado pelo inspetor Vasco Brazão (em prisão domiciliária no âmbito do mesmo processo) e entregue em mão ao general Martins Pereira.

Não se recebe formalmente ninguém dentro de um ministério, menos ainda no Ministério da Defesa, sendo-se chefe de gabinete, sem que os documentos que lhe são entregues sejam classificados como secretos ou não secretos”, considera o advogado. “Como é possível”, insiste o advogado, “que documentos secretos do Estado português, entregues por um diretor da PJ Militar, não sejam catalogados, não sejam classificados nem guardados no Ministério da Defesa Nacional?”

Magalhães pergunta se, depois de deixar a chefia do gabinete de Azeredo Lopes, Martins Pereira “levou o documento para casa dele ou para o local onde exerce agora funções”, como adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

Pinto da Costa é um dos arguidos da Operação Húbris, uma investigação que a Polícia Judiciária civil montou para apurar os detalhes da operação da congénere militar que levaram à recuperação das armas furtadas dos Paióis Nacionais de Tancos em junho do ano passado. Há outros oito arguidos no processo: o diretor da PJ Militar, coronel Luís Augusto Vieira, em prisão preventiva em Tomar; o major Vasco Brazão, responsável pela investigação da PJ Militar, em prisão domiciliária sem pulseira eletrónica; três inspetores da PJ Militar e três militares da GNR, todos suspensos das suas funções e impedidos de contactar os restantes arguidos; e um civil, João Paulino, suspeito de ter participado no furto aos paióis.

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