O vice-presidente da bancada socialista Carlos Pereira decidiu esta quarta-feira renunciar à nomeação pelo Governo para o cargo de vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
“Quero aproveitar para agradecer ao Governo pela confiança ao indigitar o meu nome para vogal da ERSE, mas não poderei aceitar a nomeação em causa”, afirma Carlos Pereira em comunicado. A comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas votou hoje desfavoravelmente a nomeação de Carlos Pereira para a ERSE, mas o parecer não era vinculativo.
Nomeação para ERSE. PS vota “certamente vencido” parecer desfavorável
A votação aconteceu esta manhã, deixando os deputados socialistas isolados na votação do parecer à audição de Carlos Pereira. Bruno Dias, deputado do PCP e autor do parecer, referia que, “das opiniões e considerações dos partidos expressas durante as audições, pode concluir-se que não reúne consenso a personalidade indicada pelo Governo para o cargo de vogal” da entidade reguladora do setor energético.
Esse parecer não era vinculativo e, na discussão entre os deputados, o socialista Luís Testa questionava as argumentos esgrimidos no parecer para justificar a posição negativa à nomeação de Carlos Pereira e sublinhava a ideia de que o Parlamento podia rebater o argumento da CReSAP de que o perfil do deputado socialista era adequado às funções. “Mas não o faz, ficando apenas pela regra do consenso”, referiu Testa.
O deputado insistia, por isso, o nome já apresentado. “O PS reitera a adequação da personalidade indigitada, o Dr. Carlos Pereira, para o cargo que é proposto, devendo o Governo apreciar a presente declaração de voto, como parte integrante do relatório”, referiu o deputado. Acabaria por ser o próprio candidato, Carlos Pereira, a abdicar da nomeação, já ao início da tarde.
Com este recuo do próprio, o Governo e o ministro do Ambiente ficam dispensados de tomar a decisão sobre se mantinham o nome proposto, como exigiam o CDS e o PSD. Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética diz que anunciará, em breve, a sua proposta para o referido cargo.
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