A associação pediátrica do Hospital de São João, no Porto, está a estudar a apresentação de uma queixa-crime contra quem mandou “parar a obra da ala pediátrica” daquela unidade, incluindo “políticos”, por manterem crianças internadas em contentores “miseráveis” desde 2011.

“Está na altura de responsabilizar efetivamente quem faz os decretos e dá as ordens. Estamos habituados a que, quando um político faz uma asneira, as consequências nunca lhe sejam atribuídas. O Estado assume sempre. Este Governo parou a obra dizendo que devia ser o Estado a fazê-la. Nunca mais fizeram nada. As crianças continuaram naquelas instalações miseráveis”, explicou Jorge Pires, porta-voz da APOHSJ — Associação Pediátrica Oncológica.

Em declarações à Lusa, o responsável revelou que “um grupo de juristas está a estudar a forma de fazer uma queixa de responsabilidade criminal” contra “quem deu ordens e teve um papel ativo para que a obra parasse” em 2016, depois de ter começado em 2015 com financiamento privado, impedindo “que as crianças sejam tratadas convenientemente”.

Jorge Pires observa que o hospital de dia pediátrico do São João, “que funcionava num corredor”, passou em junho “para o edifício central”, mas “as instalações do internamento, onde as crianças dormem e estão isoladas quando fazem quimioterapia, eram miseráveis e continuam miseráveis”. “As crianças não têm culpa das politiquices ou da incompetência dos políticos”, frisou.

O presidente da APOHSJ explica estar em causa “todo o internamento pediátrico”, instalado em contentores, onde as crianças com cancro surgem como “a parte mais sensível” do problema por estarem “imunodeprimidas” e a “lutar contra o tempo, que muitas vezes não existe”.

“Quando vemos as pessoas a mentirem todos os dias e a nada quererem fazer, ou baixamos os braços e morrem crianças ou temos de fazer alguma coisa para que as coisas mudem”, justifica o porta-voz da associação.

Jorge Pires observa que as “instalações são péssimas”, apontando o dedo a “quartos sem cortina ou janelas calafetadas” e “espaços para tomar banho sem condições de isolamento ou higiene”. “Quando as crianças estão nos contentores e precisam de fazer um exame, têm de viajar para o edifício central em ambulâncias com condições indescritíveis. Os lençóis que as cobrem andam aos caídos dentro da ambulância”, descreve.

“Como é que é possível haver o descanso das pessoas que mandaram parar a obra e nada fizeram e agora estão preparados para mais concursos e mais tempo?”, questiona.

A 24 de outubro, o primeiro-ministro disse que o reforço do orçamento da Saúde permitirá “avançar com o lançamento” do concurso para a nova ala pediátrica do Hospital de S. João, ao passo que a nova ministra da tutela, Marta Temido, afirmou ainda não haver data para o procedimento.

Em março de 2016, o conselho de administração do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) defendeu que as obras da ala pediátrica, iniciadas em 2015 com fundos privados, só seriam possíveis com investimento público. Em causa estava o “desfasamento entre as verbas angariadas e o orçamento total da obra”.

A empreitada de dois anos, orçada em cerca de 25 milhões de euros, era suportada por fundos privados angariados pela associação “Um Lugar Pró Joãozinho”, que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da nova ala pediátrica do S. João, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros para responder “a uma situação demasiadamente precária que, desde 2011, se verifica com a instalação do internamento pediátrico”, revelou na ocasião a Administração Regional de Saúde do Norte.