A data para a tomada de posse da comissão parlamentar de inquérito ao caso Tancos ficou definida na reunião desta terça-feira dos líderes parlamentares. No dia 14 de outubro, desta quarta-feira a uma semana, às 17 horas a comissão será empossada e os partido têm até esta sexta-feira para indicarem os nomes dos deputados que os vão representar no inquérito que vai apurar as responsabilidades políticas no assalto aos paióis de Tancos.
A informação foi confirmada ao Observador pelo líder parlamentar do CDS, partido que propôs a constituição desta comissão de inquérito e que se opôs à ideia inicial — que chegou a ser avançada na conferência de líderes — de esperar pelo fim do processo orçamental para só então avançar. Nuno Magalhães entende que “tendo em conta a exposição do caso” o inquérito deve começar já.
Normalmente os trabalhos parlamentares ficam suspensos enquanto o Parlamento debate o Orçamento do Estado e ainda falta toda a discussão da especialidade que só terminará a 29 de novembro, data da votação final global do Orçamento para o próximo ano.
O inquérito a Tancos começa, assim, dez dias antes dessa data, com os partidos a terem de indicar até ao final desta semana quais os deputados que vão estar no inquérito parlamentar. Já são, no entanto, conhecidos os coordenadores do PSD, Bloco de Esquerda e CDS: Berta Cabral, João Vasconcelos e Telmo Correia, respetivamente. Na comissão, o PSD estará ainda representado por José Matos Rosa, Rui Silva, Carla Barros, Joana Barata Lopes, Fátima Ramos e Bruno Vitorino. Já o CDS terá na comissão de inquérito os deputados António Carlos Monteiro e Álvaro Castelo Branco.
A presidência da comissão ficará a cargo de um socialista, o deputado Filipe Neto Brandão. A comissão de inquérito foi aprovada aprovada com os votos favoráveis do CDS, do PSD, do PS, do BE e do PAN e com a abstenção do PCP e do PEV.
Do caso Tancos já resultaram demissões de peso, caso do ministro da Defesa Azeredo Lopes e também do chefe de Estado Maior do Exército, Rovisco Duarte. Estas são duas das audições que alguns partidos já indicaram como incontornáveis neste inquérito. O CDS também deixou em aberto a possibilidade de vir a pedir um depoimento do primeiro-ministro sobre o caso, no âmbito da investigação parlamentar, e António Costa já mostrou estar disponível para responder.
O caso tem suscitado alguma tensão nos últimos dias, com declarações cruzadas do Presidente da República e do primeiro-ministro. Ainda ontem, António Costa veio dizer que “o senhor Presidente da República, aliás, não se tem cansado de expressar publicamente a sua ansiedade e o Governo, naturalmente, deve ser mais contido em expressar a sua ansiedade, mas não é menor”. E a Presidência emitiu uma nota a desmentir que tivesse conhecimento ou documentos relativos ao encobrimento do assalto.
Ministro da Defesa sem palavras para Marcelo sobre Tancos e confiante nas Forças Armadas
O ministro da Defesa Nacional nunca pronunciou a palavra “Tancos”, esta terça-feira, nem conjugou o verbo “furtar”, mas garantiu a sua confiança e “a dos portugueses” nas Forças Armadas, “esteio da soberania nacional e da democracia em Portugal”.
“Estou ciente da dureza que os últimos meses têm sido para esta instituição. A nossa confiança mantém-se plenamente nas Forças Armadas”, afirmou João Gomes Cravinho na abertura do ano académico 2018/2019 do Instituto da Defesa Nacional (IDN), em Lisboa, dando como exemplo notório o “apreço dos portugueses” na cerimónia do centenário do armistício, no domingo, que incluiu um desfile militar.
No final da sessão no IDN, a que assistiu o ex-Presidente da República Jorge Sampaio, o ministro passou pelos jornalistas sem comentar o discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, precisamente no domingo.
O Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas afirmou que não será tolerado o uso da instituição militar para “jogos de poder”, num discurso na cerimónia que assinalou os cem anos do armistício da I Guerra Mundial, em 11 de novembro de 1918.
Durante quase 20 minutos, o ministro da Defesa falou sobre as missões das Forças Armadas em Portugal e no Mundo e insistiu que “são hoje tão essenciais como em qualquer momento do passado”.
Após a posse como ministro da Defesa Nacional, a pós a saída de Azeredo Lopes, João Gomes Cravinho afirmou, em 29 de outubro, que está a trabalhar com o Chefe do Estado-Maior do Exército na identificação do que “correu mal” no caso de Tancos e espera apresentar “em breve” o resultado dessa avaliação.
“O caso de Tancos é evidente que representa uma situação que correu mal, que está a ser corrigida e eu estou a trabalhar com o CEME na identificação daquilo que correu mal e na assunção de todas as lições que se podem aprender desse caso”, declarou.
O furto de material militar dos paióis de Tancos foi divulgado pelo Exército a 29 de junho de 2017.
Artigo atualizado com as declarações do ministro da Defesa
