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Quercus. Venda de terrenos vai ser votada em Assembleia Geral Extraordinária

A direção da Quercus pediu um parecer ao Conselho Fiscal sobre a venda de terrenos no Tejo Internacional. O conselho decidiu que a venda vai ser votada em Assembleia Geral Extraordinária.

As Portas de Ródão são um monumento natural nas margens do rio Tejo onde são evidentes as escarpas rochosas ideais para os grifos fazerem os seus ninhos

Nuno Tavares/Wikimedia Commons

Antes de poder avançar com a decisão de venda dos terrenos no Parque Natural do Tejo Internacional, a direção da associação ambientalista Quercus pediu um parecer ao Conselho Fiscal da organização. O conselho decidiu levar o assunto a Assembleia Geral Extraordinária para que a decisão seja tomada pelos sócios, segundo a petição contra a venda dos terrenos disponível online.

Numa nota prévia à petição que foi lançada no início do mês de novembro, o autor acrescentou que o Conselho Fiscal tinha deliberado “por unanimidade, solicitar a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a alienação ou não dos terrenos adquiridos com donativos de cidadãos e cidadãs, de empresas, de ONG [organizações não-governamentais] europeias, bem como de fundos públicos (Estado Português e União Europeia)”. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada no dia 10 de novembro.

Quando a petição foi lançada, João Branco, presidente da Quercus, explicou ao Observador que a decisão da venda seria tomada pela direção, se houvesse um parecer favorável do Conselho Fiscal. O presidente não ponderava na altura levar a decisão a Assembleia Geral porque os estatutos não o definem como necessário. O Observador tentou contactar João Branco para comentar a recente decisão do Conselho Fiscal, mas até ao momento não teve qualquer resposta.

“É uma primeira vitória de todos os que assinaram esta petição” — que já tem mais de duas mil assinaturas —, escreveu o autor do texto divulgado online. Mas a motivação inicial mantém-se: “exigir que a direção nacional da Quercus retire a proposta de venda dos terrenos”.

Em causa estarão um conjunto de terrenos junto ao rio Tejo que têm um valor importante para a conservação de algumas espécies, como a águia-de-bonelli, o abutre-do-egito, o grifo ou a cegonha-negra. Estes terrenos teriam sido comprados com dinheiro dos sócios e com fundos europeus e nacionais. Na altura, João Branco contestava dizendo que não se pode provar se foram donativos ou fundos próprios a comprar os terrenos e que a venda dos terrenos, mesmo que a uma reserva de caça, não colocaria as espécies em risco.

Segundo os estatutos da associação, a convocatória para a Assembleia Geral ordinária deve ser feita com uma antecedência mínima de 30 dias, mas não é especificado se o mesmo prazo é válido para a Assembleia Geral Extraordinária. As convocatórias são normalmente comunicadas aos sócios com uma publicação no jornal Quercus Ambiente, que é enviado por correio para os sócios e disponibilizado online.

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