Operação Marquês

Aberto processo disciplinar a Carlos Alexandre por causa de declarações sobre sorteio de juízes

1.630

O Conselho Superior de Magistratura instaurou um processo disciplinar contra o juiz Carlos Alexandre na sequência de declarações feitas à RTP que põem em causa sorteio da Operação Marquês.

Carlos Alexandre foi o juiz responsável por acompanhar a fase de inquérito da Operação Marquês

JOÃO RELVAS/LUSA

O Conselho Superior de Magistratura (CSM) instaurou um processo disciplinar contra o juiz Carlos Alexandre porque considera que este pode ter violado o dever de reserva em declarações à RTP. A notícia, avançada pelo Expresso, foi confirmada pelo Observador.

A 17 outubro, o magistrado disse à televisão pública que “há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que existem entre mais do que um juiz”, o que foi interpretado como se o juiz estivesse a por em causa o sorteio para a fase de instrução da Operação Marquês. Agora, pode ter como pena uma advertência ou suspensão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Carlos Alexandre foi responsável por acompanhar a fase de inquérito da Operação Marquês, que levou o antigo primeiro-ministro socialista, José Sócrates, a ficar em prisão preventiva durante 10 meses e a ser acusado por 31 crimes de corrupção. Quando foi feito o sorteio sobre que magistrado iria liderar a fase de instrução criminal do processo, as hipóteses dividiam-se entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, tendo sido o último jurista o escolhido. Segundo a interpretação das declarações, o sorteio poderia ter sido viciado para Ivo Rosa ter mais hipóteses de ser escolhido, considerou o CSM.

Na defesa ao processo disciplinar, Carlos Alexandre já se tinha defendido e afirmou que tinha sido convidado para participar numa reportagem sobre o impacto dos incêndios em Mação. Segundo o magistrado, que entregou ao CSM a entrevista em bruto para ser analisada, como avançou o jornal Sol, as declarações foram apresentadas fora de contexto.

O magistrado já tinha tido sido alvo de inquéritos disciplinares por outras duas entrevistas, mas tinham sido arquivados, não tendo sido instaurado nenhum processo.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: mmachado@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)