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Moçambique

Fisco moçambicano decreta perdão fiscal para empresas

A Autoridade Tributária de Moçambique vai perdoar multas, juros e taxas de execuções fiscais de empresas, que, no total, devem cerca de nove mil milhões de meticais (128 milhões de euros).

Há cinco grandes empresas públicas entre os devedores, incluindo a Televisão de Moçambique (TVM), Petróleos de Moçambique (Petromoc), Eletrcidade de Moçambique (EDM) e a Moçambique Celular

Manuel Moura/LUSA

A Autoridade Tributária de Moçambique vai perdoar multas, juros e taxas de execuções fiscais de empresas, que, no total, devem cerca de nove mil milhões de meticais (128 milhões de euros), disse esta quinta-feira a presidente do fisco moçambicano. “Vamos decretar o perdão de multas, juros e taxas das execuções fiscais”, declarou Amélia Nakhare, em entrevista ao canal público Televisão de Moçambique.

O perdão não será alargado à dívida líquida das empresas, que se não for paga dará lugar à execução fiscal, acrescentou. “Vamos executar as empresas que não pagarem a dívida líquida”, frisou.

A medida visa permitir às entidades devedoras um alívio nos seus encargos com o fisco e dar à Autoridade Tributária o alargamento da margem de arrecadação de receitas.

Entre os devedores, estão cinco grandes empresas públicas, incluindo a Televisão de Moçambique (TVM), Petróleos de Moçambique (Petromoc), Eletrcidade de Moçambique (EDM) e a Moçambique Celular. A Petromoc e a Mcel devem quatro mil milhões de meticais (57 milhões de euros).

Amélia Nakhare não especificou o montante do perdão da dívida, assegurando apenas que, no total, a AT tem créditos acumulados de cerca de nove mil milhões de meticais.

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