DCIAP

Albano Morais Pinto falado para suceder a Amadeu Guerra no DCIAP

Procurador com experiência no combate ao crime económico deverá suceder a Amadeu Guerra como diretor do DCIAP. Órgão de gestão do MP vai decidir esta 5.ª feira nome proposto por Lucília Gago.

Albano Morais Pinto a tomar posse como diretor-adjunto da PJ responsável pelo combate ao crime económico-financeiro em 2002. Hoje é procurador-geral adjunto no Supremo Tribunal de Justiça

Albano Morais Pinto é o nome que a procuradora-geral Lucília Gago deverá levar a votação na reunião da próxima quinta-feira do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para suceder a Amadeu Guerra como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Ao que o Observador, é expectável que o nome do procurador-geral adjunto seja aprovado de forma tranquila pelo órgão de gestão do MP.

O Observador confrontou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com esta informação, tendo fonte oficial da PGR afirmado que “o diretor do DCIAP é nomeado, em comissão de serviço, pelo CSMP, mediante proposta da procuradora-geral da República”, acrescentando, contudo, que “em próxima reunião do CSMP, Lucília Gago “apresentará a sua proposta para provir esse lugar.”

Albano Manuel Morais Pinto, 63 anos, tomou posse em outubro de 2018 como procurador-geral adjunto no Supremo Tribunal de Justiça, sendo a sua tomada de posse o último ato de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República.

Natural de Angola e licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Albano Morais Pinto tem experiência no combate ao crime económico-financeiro, a área central da ação do DCIAP. Em setembro 2002, sucedeu a Maria José Morgado como diretor-adjunto da Polícia Judiciária então liderada pelo juiz Adelino Salvado, tendo sido responsável pela Direção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira após Morgado ter ‘batido com a porta’ devido a interferências políticas do CDS de Paulo Portas, então no Governo de Durão Barroso.

Morais Pinto foi igualmente coordenador do Ministério Público do círculo de Leiria durante vários anos, onde também contactou com a área criminal.

Passou pela inspeção do Ministério Público e era auditor auditor jurídico nos ministérios da Defesa e da Administração Interna antes de tomar posse no Supremo Tribunal de Justiça. Na cerimónia da sua tomada de posse, contudo, Morais Pinto não escondeu o que preferia fazer enquanto magistrado: “A minha vocação é a área do crime”, disse, referindo-se ao ramo do Direito da sua preferência.

Ao contrário do que aconteceu com a votação do sucessor de Maria José Morgado à frente da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, não é expectável que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) chumbe o nome que deverá ser proposto por Lucília Gago. Visto na magistratura como um jurista de mérito na área criminal, com grande capacidade de organização e de decisão e experiência na área económico-financeira, Morais Pinto é um nome que deverá ser bem acolhido pelos maioria do CSMP.

Além do mais, o DCIAP é um órgão da Procuradoria-Geral da República, logo o seu diretor reporta diretamente à procuradora-geral da República. Daí a necessidade de ser um nome da confiança pessoal de Lucília Gago.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: lrosa@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)