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Lisboa

Beatas e pastilhas elásticas no chão vão dar multa de até 1.500 euros

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Dez medidas apresentadas esta quinta farão parte de atualização ao regulamento de gestão de resíduos em Lisboa. Entre elas estão coimas a quem mandar beatas para o chão e a recolha de lixo ao domingo.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A Câmara de Lisboa apresentou esta quinta-feira dez medidas para fazer face ao aumento dos resíduos na cidade, nas quais se incluem a contratação de 300 cantoneiros, a recolha de lixo ao domingo ou o aumento das coimas por incumprimento.

Segundo avança o Jornal de Negócios, quem lançar para o “chão beatas de cigarros, maços de tabaco, pastilhas elásticas e outros” estará sujeito ao pagamento de uma coima que pode ir de 150 a 1.500 euros para as pessoas singulares e de 1.000 a 15.000 euros caso a responsabilidade seja de pessoas coletivas.

Os estabelecimentos comerciais e esplanadas vão também ser obrigados a dispor de cinzeiros e baldes para lixo e a assegurar a limpeza do espaço público na sua zona de influência até um raio de dois metros. Num caso e noutro, a multa pode ir dos mil aos 15.000 euros.

As medidas farão parte de uma atualização ao Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa, e foram esta quinta-feira apresentadas em conferência de imprensa, que decorreu nos Paços do Concelho. “Vamos contratar 300 cantoneiros durante o ano de 2019, já temos o processo de contratação aberto”, disse o vice-presidente do município, que é também responsável pelo pelouro dos Serviços Urbanos.

Na apresentação, Duarte Cordeiro apontou que, “entre 2015 e 2018”, a “produção de resíduos aumentou 10%”, o que se justifica, em grande parte, pelo aumento da atividade turística na capital. Esta questão levou a câmara a repensar o atual regulamento, e a atualizá-lo, por forma a “adaptar o sistema a uma realidade que mudou”.

Além da contratação de mais trabalhadores, as novas medidas incluem o alargamento da recolha de lixo ao domingo em 10 freguesias: Santa Maria Maior, Estrela, Misericórdia, Santo António, São Vicente, Avenidas Novas, Alcântara, Arroios, Penha de França e Campo de Ourique.

Também as freguesias da cidade vão contar com mais 10 milhões de euros por ano para reforçar a área da higiene urbana, dinheiro que acresce aos 18 milhões que já recebiam por conta da delegação de competências.

A maior fatia (7,6 milhões de euros) será suportada pela Taxa Municipal Turística, e o resto (2,4 milhões) será verba municipal. O valor será distribuído pelas 24 freguesias “em função da pressão turística” que se vive em cada uma, explicou Duarte Cordeiro, referindo que a câmara fez um estudo para sustentar a distribuição da verba. A freguesia que vai receber mais dinheiro será a de Santa Maria Maior, que contará com 1,3 milhões de euros.

Com a nova versão do regulamento, a Câmara de Lisboa quer também que a “restauração, hotelaria e comércio passe a estar obrigado a limpar a envolvente do seu estabelecimento, até um raio de dois metros”. “Haverá coimas e sanções para quem não cumprir estas medidas”, salientou o vereador, explicando que as competências relacionadas com fiscalização e cobrança de multas serão passadas para as freguesias.

“Acreditamos que as juntas de freguesia, como já têm equipas para licenciamento [das esplanadas], podem acrescentar esta competência às equipas”, advogou. Como as “coimas vão reverter para as juntas de freguesia”, Cordeiro acredita estar “criado o incentivo necessário” para as autarquias aceitarem esta competência.

A capital vai abrir também guerra aos copos de plástico descartáveis. “No primeiro dia da Capital Verde [2021] queremos que Lisboa tenha eliminado esta prática do ponto de vista da restauração”, assinalou o vereador. A Câmara de Lisboa quer também duplicar a quantidade de eco-ilhas (contentores domésticos coletivos) subterrâneas, que aumentarão para 300, e eliminar o sistema de recolha de sacos no centro histórico.

Este ano haverá contentores comunitários no Bairro Alto, Alfama e Santa Catarina, e no próximo a medida será alargada à Mouraria, Madragoa e Mercês. Entre as 10 medidas anunciadas, contam-se ainda a obrigatoriedade de todas as esplanadas e multibancos da cidade terem cinzeiros e papeleiras, e ainda uma campanha de sensibilização em conjunto com a Valorsul.

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