A Ordem dos Médicos portuguesa e o Conselho Geral de Colégios Oficiais de Médicos em Espanha assinaram, na passada sexta-feira, uma declaração conjunta em que rejeitam as pseudoterapias e as pseudociências e exigem que estas sejam retiradas dos serviços de saúde e dos consultórios médicos. O primeiro grande objetivo, explica ao Observador Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, “é reunir os ministérios dos dois países e ver até que ponto se pode ir mais longe” na criação de regras em relação a estas práticas. Depois, quem sabe, tentar alargar a outros países.
“As ordens podem fazer recomendações e denunciar situações, mas sem a intervenção dos Estados vai ser muito difícil controlar estas situações”, diz Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos.
As pseudoterapias apresentam-se como potenciais tratamentos (ou curas) para determinadas doenças ou sintomas, mas a sua eficácia nunca foi demonstrada cientificamente ou, pelo contrário, foi provado que não cumpriam os fins que anunciavam. As pseudoterapias, para aumentarem o grau de confiança junto dos doentes e do público em geral, socorrem-se muitas vezes das pseudociências — informação que usa conceitos científicos e que parece ter uma base científica, mas que não tem.
“Existe na sociedade e nos doentes uma grande confusão sobre o que é medicina baseada no conhecimento, na evidência científica ou em tratamentos validados pela comunidade científica – e aquilo que não cumpre com estes critérios [como as pseudoterapias e pseudociência]”, refere o texto da declaração conjunta. Esta confusão, e a crescente falta de confiança na medicina, pode levar os doentes a procurarem alternativas que colocam a sua vida em risco.
O documento apresentado pelas duas organizações não nomeia as terapias a que se refere, mas Miguel Guimarães dá dois exemplos que lhe suscitam grandes preocupações: a homeopatia e a fitoterapia chinesa. Pela própria definição de homeopatia e de produção dos produtos homeopáticos, é impossível que o princípio ativo (o medicamento propriamente dito) tenha qualquer efeito, por estar tão diluído. A vantagem é que não tem efeitos secundários, a desvantagem é que se uma pessoa for ao homeopata antes de ir ao médico, pode atrasar o diagnóstico. Nestes casos, uma doença potencialmente tratável pode tornar-se incurável ou mesmo fatal.
Ervas, agulhas e comprimidos de açúcar. Quando as alternativas lhe arranjam um problema maior
No outro extremo está a fitoterapia chinesa, que mistura vários princípios ativos, sem qualquer estudo científico sobre a eficácia ou sobre a interação entre os vários componentes, com efeitos colaterais não previsíveis — há relatos de falências renais e falências hepáticas, por exemplo —, sem ser sujeita a ensaios clínicos e sem ter de cumprir as mesmas regras que são exigidas um medicamento para entrar no mercado. Os produtos de fitoterapia chinesa entram no mercado como suplementos alimentares, embora Miguel Guimarães defenda que devessem ser controlados pelo Infarmed (a autoridade nacional do medicamento).
As pseudoterapias, enquanto práticas não validadas pela ciência, incluem todo o tipo de terapia alternativa, complementar, integrativa ou holística, como ventosaterapia, iridologia, medicina quântica, reflexologia, aromaterapia, quiropráxica, ozonoterapia, entre tantas outras citadas pela Associação para Proteger o Doente de Terapias Pseudocientíficas.
“Medicina só há uma. Não há medicina oriental nem medicina ocidental. Não há medicina privada e medicina pública”, diz Miguel Guimarães. “E, quando um método terapêutico mostra ter evidência científica, é incluído na medicina.” Ou seja, deixa de ser uma terapia alternativa.
Uma terapia que tenha eficácia numa determinada patologia, mas esteja a ser usada num tratamento para o qual não demonstrou ser eficaz também é considera pseudoterapia, explica a Ordem dos Médicos espanhola. “Por exemplo, a terapia hiperbárica, com âmbito de aplicação legítima nas descompressões, é uma pseudoterapia no tratamento do autismo.”
Combater publicidade enganosa e práticas não baseadas na ciência
“A profissão médica europeia deve responder com contundência a este tipo de más práticas, mas também devem fazê-lo as outras profissões e as administrações competentes, que dispõem de legislação suficiente para atuar contra as mesmas, já que são absolutamente desprezíveis e prejudiciais à saúde pública e à segurança dos cidadãos e dos doentes”, escrevem os signatários da declaração.
O bastonário da Ordem dos Médicos explica que, por exemplo, as regras em relação à publicidade enganosa têm de ser mais rígidas e tem de haver mais fiscalização e intervenção no terreno. A Ordem propõe mesmo que se que junte médicos, polícia judiciária e justiça e se crie uma comissão com este objetivo.
Para começar, os médicos dos dois países criaram uma recomendação com 10 pontos (que pode consultar aqui) e que refere, entre outras coisas, que os médicos se devem basear na melhor evidência científica disponível e usar tratamentos que te tenham mostrado eficazes, seguros e de qualidade. As terapias alternativas têm falhado na demonstração da eficácia dos tratamentos que oferecem, muitas delas não tentaram sequer fazer esta validação e vendem produtos que podem não ter sido sequer sujeitos a controlos de qualidade.
Todos os profissionais de saúde que recorram a pseudoterapias e pseudociência devem ser denunciados como fraude, instam os médicos ibéricos. “Todas elas [pseudoterapias e pseudociências] têm que ser expressamente proibidas e excluídas de qualquer sistema de saúde e consideradas, para todos os efeitos, como práticas que atentam contra a saúde pública e a segurança dos doentes.”
Medicina tradicional chinesa. Uma opção segura ou um risco para a saúde?
Além disso, todo aquele que se apresenta como médico ou profissional de saúde sem ter de facto formação nesse sentido deve ser punido por usurpação de atividade profissional. Os cursos de pseudoterapias ou da generalidade das terapias alternativas não lhes conferem qualquer grau reconhecido que lhes permita exercer uma profissão na área da saúde. Portugal, à semelhança de outros países, criou legislação específica para a prática de algumas terapias alternativas — medicina tradicional chinesa, acupuntura, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráxia —, mas isto não significa que estas práticas foram validadas pela ciência ou sequer aprovadas pela Ordem dos Médicos.
Esta legislação criada pelo Governo português — que regula a profissão e o ensino superior destas práticas — é outro dos pontos que o bastonário da Ordem dos Médicos vê como completamente errados. “Como é que é possível estar a regulamentar práticas sem evidência científica?”, questiona Miguel Guimarães. Parece que se está a validar uma prática em vez de se apostar primeiro na investigação que verifique se traz benefícios para a saúde ou não, diz. Sobre os cursos de terapias alternativas acrescenta: “Como é que podemos estar a formar pessoas em áreas que não têm qualquer evidência científica? É começar tudo ao contrário.”
“Os espanhóis estão numa fase diferente. Tanto quanto sei, eles não estão a regulamentar nem a criar cursos de terapias alternativas”, diz Miguel Guimarães.
Os doentes procuram quem lhes dê atenção
O bastonário da Ordem dos Médicos compreende que quando uma pessoa está doente procure todas as soluções possíveis para encontrar o tão desejado alívio. “Não critico as pessoas de irem a um determinado sítio [como um terapeuta alternativo]”, diz. “Também há quem vá a Fátima, porque acredita em milagres. É claro que não tem evidência científica, mas, para quem acredita, isso pode ter um efeito psicológico importante.”
Agora, o que estes terapeutas não podem é prometer tratamentos ou curas por métodos que não estão validados pela ciência. Por um lado, podem estar a fazer tratamentos que colocam a vida das pessoas em risco a curto prazo. Por outro lado, podem fazer com que se atrasem diagnósticos de doenças que podiam ter uma solução simples, deixando que evoluam para estados graves. Como um cancro que pode ser curado se for detetado precocemente, mas que se pode tornar letal se não for detetado a tempo, porque a pessoa não recorreu à medicina convencional.
Os médicos reconhecem que um dos fatores que leva os doentes a recorrerem às pseudoterapias é que estes terapeutas tem muito mais tempo para ouvir o doente do que um médico que tem muitos outros utentes para atender no mesmo dia. Por isso defendem que se deve “aprofundar aspetos como a relação médico-doente, a comunicação pessoal e social, a confiança mútua e a humanização dos cuidados de saúde centrados na pessoa”.
Mas também acontece serem os próprios médicos e outros profissionais de saúde a recomendarem (ou exercerem) estas práticas não baseadas na ciência. Neste caso, Miguel Guimarães aconselha que os doentes façam queixa à Ordem dos Médicos por má prática. “A ordem não anda atrás dos médicos, mas atua sempre que existe uma queixa de que não estão a usar práticas baseadas na ciência.”
