O Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos já decidiu sobre as penas a aplicar aos médicos ligados ao movimento Médicos pela Verdade em relação às queixas apresentadas contra o movimento e contra dois médicos em particular: Gabriel Branco e Maria Margarida de Oliveira. Em relação ao movimento, todos os médicos, incluindo os que têm penas nos processos individuais, foi decidida uma pena de censura, disse fonte da Ordem dos Médicos ao Observador. Nesta fase, a pena só passa a ser efetiva se os visados não a contestarem.

“Médicos Pela Verdade”. Ordem abre processo contra movimento que nega a gravidade da Covid-19

A pena de censura implica que a situação em causa fique registada no currículo do médico e pode ter implicações, caso o médico volte a estar envolvido num processo disciplinar — como o, eventual, agravamento da pena. No processo relacionado com o movimento, os cinco médicos pertencentes à região do Sul, não tinham antecedentes, o que justificou a pena de censura, sabe o Observador.

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Gabriel Branco, diretor do Serviço de Neurorradiologia do Hospital de Egas Moniz, tinha um outro processo a decorrer em paralelo, relacionado com queixas as atitudes do médico que, alegadamente, terão colocado em risco a saúde dos doentes e restantes profissionais de saúde. “Neste caso, estão em causa recomendações do clínico sobre a pandemia”, declarou a fonte do Conselho Disciplinar à Lusa. Foi em relação a este processo que o Conselho Disciplinar propôs que fosse punido com uma pena de censura.

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O médico do Egas Moniz, como os restantes membros do movimento, rejeitava o uso generalizado de máscara — rejeitando até usar no serviço, sabe o Observador —, não valorizava os sintomas causados pela infeção pelo coronavírus e não aceitava que os testes PCR servissem para determinar a infeção com SARS-CoV-2. O Observador noticiou que passava inclusivamente declarações para que as pessoas não fossem obrigadas a usar máscara por razões de saúde.

Ordem condena médica “pela Verdade” a suspensão de seis meses. Margarida Oliveira vai contestar a decisão

Esta quinta-feira, o Observador já tinha noticiado que Maria Margarida de Oliveira, o elemento mais ativo e visível do grupo, tinha sido acusada pelo Conselho Disciplinar, que indicou uma pena suspensão da atividade médica por seis meses. “Em causa estão declarações, publicações na internet e recomendações da médica passíveis de causarem prejuízo à saúde pública no âmbito da pandemia de Covid-19”, disse fonte do Conselho Disciplinar à Lusa. O Observador tinha noticiado que a médica divulgava uma receita, nas redes sociais, para as pessoas tentarem ter um teste PCR negativo.

Médica “pela Verdade” divulga receita para possíveis infetados testarem negativo ao coronavírus

Tanto a médica como os restantes elementos terão agora a possibilidade de contestar a decisão, contestação que será avaliada pelo Conselho Disciplinar. Se não houver contestação, a condenação torna-se efetiva. O Conselho Disciplinar determinou também que, uma vez elaborado o relatório final do processo, se proceda, como pena acessória em todos os processo, à publicitação das penas num órgão de comunicação social.

“O Conselho Disciplinar, que avaliou o processo individual, fez uma proposta de acusação com uma pena de seis meses de suspensão da atividade médica e publicitação da decisão”, disse fonte do conselho à Lusa. “A decisão foi tomada, mas a médica pode contestar. Tem um prazo de 20 dias para contestar esta decisão, prazo que está suspenso devido ao estado de emergência.”

“Esta é uma proposta de punição e vamos exercer o direito de contraditório, apresentando prova testemunhal e científica. E vamos chamar o bastonário da Ordem dos Médicos para esclarecer este incidente anómalo com a divulgação de uma sentença que não existe”, declarou José Manuel de Castro, advogado de Maria Margarida de Oliveira, à Lusa.

Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, concorda que as penas tenham sido tornadas públicas, embora assegure que não foi ele que as divulgou. “Nem sequer tenho falado sobre o assunto”, diz ao Observador. “Mas estas penas, que são do interesse público, têm de ser divulgadas”, reforça o bastonário. “Das pessoas que se queixaram, várias não eram sequer médicas, mas queixaram-se para a Ordem, porque a médica estava a promover práticas que poderiam, eventualmente, ser prejudiciais à saúde.” Dito isto, o bastonário está totalmente de acordo que a médica exerça o direito de contestar a decisão e diz que “deve ser deixada tranquila para se poder defender.”

O movimento Médicos pela Verdade, que motivou a denúncia do próprio movimento e dos médicos e outros profissionais de saúde que o compunham às respetivas ordens profissionais, anunciou esta segunda-feira que suspendeu a atividade no site e no grupo do Facebook — rede social que lhes havia bloqueado diversos vídeos.

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O advogado José Manuel de Castro revelou que o movimento Médicos pela Verdade, “numa reunião tida no domingo, optou pela sua dissolução”, sendo que “o motivo mais forte que esteve na base desta decisão foram os processos disciplinares da Ordem em que os médicos são visados”. “Os médicos decidiram abandonar esta forma de intervenção social, sendo que os processos disciplinares tiveram uma influência direta”, declarou o advogado, referindo que “a associação formal que tinham constituído vai ser extinta”.

Este artigo foi editado com os esclarecimento de que os médicos participados ainda não foram condenados às penas decididas pela Ordem porque ainda podem contestar a decisão do Conselho Disciplinar.

Atualizado às 21h20 com as declarações do bastonário da Ordem dos Médicos.