O antigo Presidente brasileiro, Lula da Silva, cumpriu esta quinta-feira 300 dias de prisão, tendo o Partido dos Trabalhadores (PT) pedido a sua nomeação para o Prémio Nobel da Paz, cujo prazo para indicações termina esta quinta-feira.

O ex-chefe de Estado está preso desde abril do ano passado, na sede da Polícia Federal de Curitiba, capital do estado brasileiro do Paraná, onde cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e branqueamento de capitais.

Ao longo de dez meses, o antigo líder sindical e antigo Presidente da República recebeu centenas de visitas, incluindo a do ex-Presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, do eurodeputado italiano Roberto Gualtieri e do antigo líder do Partido Social-Democrata da Alemanha, Martin Schulz.

Em 1980, Lula da Silva, que governou o Brasil de 2003 a 2010, passou 31 dias preso por ter desafiado a ditadura militar que comandava o país na época e, quatro décadas depois, alega que voltou a ser um “preso político”.

Sob esse pretexto, o PT, partido que liderou, aderiu à campanha iniciada pelo vencedor do Prémio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, e intensificou a campanha para que Lula da Silva seja um dos candidatos à distinção deste ano. Além disso, o PT divulgou um comunicado onde afirma que nos 300 dias de prisão de Lula, a única “certeza” é de que se trata de um “preso político”.

O partido justificou a sua convicção considerando que o antigo Presidente teve os seus direitos constitucionais limitados, ao ter sido impedido de comparecer ao funeral do seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, que morreu nesta terça-feira, aos 79 anos.

Depois de ter conhecimento da notícia, Lula pediu permissão à Justiça para deixar temporariamente a instalação prisional, e assim despedir-se do seu irmão, com base no Código de Execução Penal brasileiro, que estabelece que os condenados “podem obter permissão para deixar o estabelecimento” em caso de “morte ou doença grave do cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão”.

No entanto, a juíza responsável pelo caso, Carolina Lebbos, frisou que, segundo o Código, “a autorização de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”, determinando assim que fosse o responsável pela Polícia Federal de Curitiba a manifestar-se sobre o pedido de Lula.

Por sua vez, o diretor da prisão, Luciano Flores de Lima, declarou que a saída de Lula não seria possível devido a questões de “logística” e “segurança”, tendo sido assim negado o pedido da defesa do antigo Presidente.

O Supremo Tribunal brasileiro intercedeu no caso e autorizou que Lula da Silva se despedisse do irmão, no entanto a decisão já não chegou a tempo do ex-governante comparecer na cerimónia fúnebre. Além da condenação, Lula da Silva responde por outros processos na justiça, na sua maioria por corrupção.