Escolas

Escolas. Governo não autoriza contratação de substitutos para auxiliares mortos ou reformados

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Os diretores de escolas dizem que pode generalizar-se o fecho de instituições por falta de trabalhadores. A Escola Básica de Argivai, em Vila Nova de Gaia, está em risco imediato.

Diretores de várias escolas acusam o Ministério da Educação, liderado por Tiago Brandão Rodrigues, de não garantir condições mínimas de funcionamento

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Reformados, incapacitados por doença e mortos continuam a contar para o número de funcionários das escolas, acusam os diretores das instituições numa notícia avançada pelo Diário de Notícias. Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, diz que o Ministro das Finanças, Mário Centeno, criou “uma bola de neve” que “não quer parar”, não existindo uma entrada por cada saída, “ao contrário do que o governo dizia”.  Para substituir os trabalhadores não docentes afastados do trabalho por períodos superiores a dois anos as escolas recebem apenas bancos de horas que podem pagar a funcionários a tempo parcial, condição em que trabalham 1500 auxiliares.

A Escola Dr. José Afonso, no Seixal, foi encerrada no início de fevereiro de 2019 por falta de pessoal, já após protestos de alunos e funcionários. Está em risco agora a Escola Básica de Argivai, em Vila Nova de Gaia, onde ambas as auxiliares se encontram de baixa, obrigando o diretor do agrupamento de escolas, Arlindo Ferreira, a desviar trabalhadores de outras instituições da zona. O responsável garante que “todos os dias” telefona “para a Direção-Geral da Administração Escolar e para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para alertar para o problema”, que “ou não respondem ou adiam”. A situação pode levar ao fecho da escola por ser impossível garantir o funcionamento do espaço e a segurança dos alunos.

O Agrupamento de Escolas D. Pedro I, no Canidelo, retrata dificuldades similares: dos seus 57 auxiliares, três reformaram-se sem ser autorizada uma substituição, tendo um deles morrido há mais de dois anos e continuando a contar para o cálculo de funcionários do Ministério da Educação. A situação afeta particularmente os alunos com necessidades especiais, a quem, explica o diretor do agrupamento, António Duarte, não é possível ” mudar fraldas, dar de comer à boca”, nem acompanhar “nas atividades diárias”.

A 6 de fevereiro foi aprovada uma recomendação do parlamento ao Governo para a contratação de funcionários de forma a que se verifique a “existência de trabalhadores em número suficiente em todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, que assegurem a segurança das pessoas e bens, durante todo o horário de funcionamento”, ponderando ainda a dimensão das escolas, e não só o número de alunos, para calcular o número de funcionários de que necessitam.

O Ministério das Finanças garantiu ao Diário de Notícias que está a ser analisado pelo Ministério das Finanças em coordenação com o Ministério da Educação” uma política que permita acelerar o processo de contratação de auxiliares, num sistema similar ao que existe para a substituição dos professores.

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