O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se a Madrid nos dias 19 e 20 de fevereiro, para participar na entrega de um prémio ao rei de Espanha, durante um congresso organizado pela Associação Mundial de Juristas.

O rei de Espanha, Felipe VI, vai receber o prémio mundial “paz e liberdade” das mãos de Marcelo Rebelo de Sousa e do antigo presidente do Governo de Espanha Felipe González, no dia 20 de fevereiro, durante o World Law Congress. O Presidente da República e o antigo presidente do Governo de Espanha (entre 1982 e 1996) fazem o elogio do rei Felipe VI, na entrega deste prémio.

O parlamento aprovou esta sexta-feira esta deslocação por unanimidade. A carta do Presidente à Assembleia da República refere que Marcelo Rebelo de Sousa prevê deslocar-se à capital espanhola “nos dias 19 e 20 de fevereiro, por ocasião do World Law Congress, da Associação Mundial de juristas”.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento. Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas pelos deputados incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.

O XXVI Congreso Bienal de La WJA — Constitución, democracia y libertad vai decorrer no Teatro Real.