O chumbo anunciado do Orçamento do Estado, que é votado esta quarta-feira no Congresso dos Deputados, pode empurrar Espanha para umas eleições antecipadas até ao final de maio. O governo de Pedro Sánchez, encurralado pelos partidos à sua direita (que nunca o apoiaram) e pelos independentistas catalães (cujas exigências o socialista se recusa a atender), pode convocar uma ida às urnas para abril ou maio no caso de o seu projeto para o orçamento ser chumbado na votação desta quarta-feira, que deverá ocorrer pelas 12h00 locais (11h00 de Lisboa).
A confirmar-se o cenário de eleições antecipadas, e caso estas aconteçam ainda no primeiro semestre de 2019, Espanha terá as suas terceiras legislativas em apenas três anos e meio. Se já era certo que 2019 ia ser um ano forte de eleições em Espanha — a 26 de maio, já se vai votar para autárquicas, para grande parte das regionais e também para as europeias —, agora pode sê-lo a dobrar.
Inicialmente, foi avançado o dia 14 de abril como provável data para eleições antecipadas, mas esse parece ser um cenário descartado pelo governo de Pedro Sánchez. De acordo com vários relatos na imprensa espanhola, tanto o dia 28 de abril como 26 de maio são as datas mais prováveis para umas eleições antecipadas. Há também a possibilidade, mais remota, de estas serem marcadas só para o outono deste ano.
Já se respira o ar da campanha eleitoral
Mesmo que não se saibam já as datas para umas novas eleições, o ambiente político já está bem marcado: é como se a campanha eleitoral já tivesse começado. Isso mesmo ficou claro na derradeira sessão de debate do Orçamento do Estado, esta terça-feira, em que a ministra das Finanças, Maria Jesús Montero, praticamente deixou de lado as questões técnicas e serviu como ponta-de-lança para o combate político que marcará os próximos meses. E, já que o governo está impedido de avançar pela direita e também pelos independentistas, a ministra disparou nas duas direções, uma de cada vez.
“Este Governo não quer nem pode debater fora da Constituição”, disse para os independentistas do PDeCAT (partido de Carles Puigdemont, ex-presidente regional da Catalunha) e da Esquerda Republicana da Catalunha (de Quim Torra, atual presidente regional da Catalunha).
Aqueles dois partidos, que em junho de 2018 foram essenciais para o triunfo de uma moção de censura que derrubou o governo de Mariano Rajoy e permitiu a subida ao poder de Pedro Sánchez, tiraram o tapete ao socialista e exigiram como moeda de troca para a aprovação do orçamento o reconhecimento do direito à autodeterminação da Catalunha. Esta condição, porém, é dada como inaceitável pelos socialistas, que ainda na semana passada cancelaram um processo de diálogo previsto com os catalães.
“Este governo não vai admitir em qualquer circunstância que esteja em qualquer ordem do dia o direito da autodeterminação da Catalunha. Nem podemos, nem queremos”, disse a ministra Maria Jesús Montero, que mais à frente se dirigiu para os partidos independentistas catalães. “Peço-vos que reflitam e aprovem este orçamento. Se agirem de maneira diferente, vão cometer um erro histórico pelo qual vão ter de dar explicações aos catalães”, disse a ministra das Finanças.
O timing desta discussão, e do seu endurecer, não é por acaso. Esta terça-feira foi marcada pelo início do julgamento dos políticos separatistas catalães, entre os quais o ex-vice-presidente do governo regional, Oriol Junqueras, a propósito do referendo independentistas de 1 de outubro de 2017.
A possibilidade de os independentistas catalães fazerem uma marcha-atrás é, por isso, cada vez mais remota — mas não impossível. Já nesta quarta-feira de manhã, o porta-voz do PDeCAT no Congresso dos Deputados, Carles Campuzano, disse numa entrevista à RNE que “ainda faltam algumas horas” e que por isso “enquanto há vida há esperança”.
Impossível é, isso sim, haver qualquer sinal de apoio ao orçamento socialista por parte dos partidos à direita do governo de Pedro Sánchez, ou seja, o Partido Popular e o Ciudadanos, apostam já nas eleições antecipadas, que ainda no passado domingo reclamaram na manifestação das direitas em Madrid, onde se juntaram ao Vox, de extrema-direita e sem assento parlamentar.
Foi precisamente para criticar aquela manifestação — na qual as autoridades governamentais dizem ter estado 45 mil pessoas e os organizadores 200 mil — que Maria Jesús Montero se dirigiu ao PP e ao Ciudadanos, dizendo que têm agido de “forma irresponsável” e “intolerável”, acusando-os ainda de “viverem melhor na confronto do que na busca de soluções”. A ministra das Finanças fez ainda menção ao Vox, dizendo que o PP e o Ciudadanos “se deixaram arrastar” por um partido “com o qual dizem não partilhar ideiais”.
O tom de crispação subiu ainda mais quando, dirigindo-se ao líder do PP, Pablo Casado, Maria Jesús Montero perguntou se este sabia “onde está o milagre económico do PP”. “Está na prisão”, completou, em referência ao ex-ministro da Economia, Rodrigo Rato, ex-ministro das Finanças e antigo vice-Presidente de Governo de José María Aznar, que está desde outubro atrás de grades por vários crimes de corrupção.
Perante este cenário, é muito pouco provável que Pedro Sánchez e o seu governo consigam aprovar o orçamento, para o qual só contam com o apoio dos seus próprios deputados e também dos parlamentares do Unidos Podemos. Todos juntos somam 151 votos, aquém dos 176 necessários para a aprovação do orçamento.
