O número de jovens internados em centros educativos está a subir desde 2016. O Jornal de Notícias mostra que no ano passado se registaram 205 casos, mais 32 do que em 2015 já que os tribunais têm aumentado a determinação desta medida: desde 2015 as decisões nesse sentido subiram de 173 para 205, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Ou seja, entre 2015 e 2018 houve mais 18,5% de jovens direcionados para centros educativos. No ano passado, houve um aumento de 10,2% em relação a 2017, ano em que foram registados 186 casos.
Já a média de jovens internados em cada ano (em 2015 foi 162) baixou entre 2016 e 2017, de 140 para 146. Em 2018, registou-se uma subida, para 159 casos. A DGRSV afirmou ao Jornal de Notícias que os valores “parecem resultar de diferentes variáveis”. Um dos motivos pode estar relacionado com as alterações na Lei Tutelar Educativa, aplicada a jovens entre os 12 e os 16 anos. Contudo, estes números já foram maiores, visto que em 2012 os tribunais decidiram neste sentido em 471 casos e 267 jovens foram internados nos centros educativos.
A coordenadora da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos recorda, no entanto, em declarações ao diário, que o número de jovens internados diminuiu desde o início da década, sem se saber ao certo os motivos. Maria do Carmo Peralta acrescenta ainda que o aumento que se registou agora significa a reposição dos “números que havia anteriormente”. Madeira Pinto, desembargador na Relação do Porto, explica que o internamento só é aplicado quando os delitos praticados pelos menores correspondem a crimes graves na lei penal.
