Os parlamentos de Portugal e de Cabo Verde assinaram esta terça-feira um acordo de cooperação técnica que prevê mais de 30 ações no próximos dois anos em áreas como apoio parlamentar, documentação, informática, comunicação ou gestão financeira e patrimonial.
A participação de dois técnicos da Assembleia Nacional de Cabo Verde nas cerimónias de preparação do 25 de abril em Portugal é a primeira ação do programa de cooperação, rubricado na cidade da Praia pela secretária-geral do parlamento de Cabo Verde, Marlene Dias, e pelo secretário-geral da Assembleia da República (AR) de Portugal, Albino de Azevedo, que termina esta terça-feira uma visita de dois dias ao país africano.
O programa é um dos pontos definidos no protocolo de cooperação parlamentar assinado entre os presidentes dos dois parlamentos há um ano, também na cidade da Praia.
O documento, que tem a duração de dois anos, vai abranger ainda as áreas das relações internacionais, relações públicas ou protocolo.
As ações serão realizadas nos dois países, com assistência técnica, fornecimento de material e equipamento diverso, realização de cursos, seminários, formação prática e estágios.
É um protocolo que é hoje [terça-feira, 19] assinado, mas já vai ter execução no próximo 25 de abril, a festa de Portugal, da independência, da liberdade. Elementos do parlamento cabo-verdiano vão estar em Portugal a seguir as cerimónias do 25 de abril na área protocolar, a ver como se faz e como não se faz”, anunciou Abílio de Azevedo.
O secretário-geral AR de Portugal considerou que “uma cerimónia tão grande como aquela” dá aos técnicos cabo-verdianos uma prática que lhes permite fazer outras quaisquer cerimónias, porque é “a maior de Portugal” e com presença de várias entidades.
“Quem fizer aquela cerimónia está apto para fazer qualquer outra cerimónia de receção protocolar, seja em Lisboa, seja aqui na Praia”, salientou, indicado que o programa vai começar aí, mas que ainda este ano serão realizadas outras ações no campo da comunicação.
O secretário-geral AR de Portugal destacou a relevância do intercâmbio, considerando que o programa de cooperação obriga as duas partes a “pensar e a partilhar conhecimentos”, que são “importantíssimos para o desenvolvimento”.
Por sua vez, a secretária-geral da AN de Cabo Verde, Marlene Dias, disse que a assinatura do programa significa “mais um marco histórico” da cooperação entre os dois países na área parlamentar.
“É um programa vasto, com 32 ações, distribuídas pelas várias áreas de atividade parlamentar”, enumerou Marlene Dias, afirmando que a AR de Portugal tem sido uma “parceira de valor inestimável” para o parlamento cabo-verdiano, auxiliando na capacidade dos técnicos, através de programas de assistência técnica e de cooperação.
O presidente da AN cabo-verdiana, Jorge Santos, também assistiu à cerimónia e sublinhou a “cooperação excelente” entre Cabo Verde e Portugal, notando que é “forte e permanente”.
Relativamente às formações, Jorge Santos disse que já extravasam a cooperação bilateral entre Cabo Verde e Portugal e que, muitas vezes, envolve outros parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“O sucesso e a qualidade de qualquer parlamento é medido também em função da qualidade dos seus prestadores, colaboradores e técnicos. E essa robustez do parlamento é fundamental”, enfatizou.