O Ministério Público reabriu o processo contra o homem a quem o juiz Neto de Moura retirou a pulseira eletrónica depois de ter sido condenado por agressões à ex-mulher (que chegou a ter um tímpano furado) e depois de sucessivos relatos de novas ameaças por parte da vítima, decidiu atribuir-lhe um botão de pânico.
Juiz Neto Moura retira pulseira eletrónica a agressor condenado por violência doméstica
Em declarações à TSF, o advogado da vítima, Álvaro Moreira, explica que o Ministério Público considerou o “temor” da vítima “credível”, bem como a “atuação do arguido”. “Ele continua a embriagar-se e continua a proferir ameaças nos cafés onde vai. Diz que a mata”, diz o advogado. Após os relatos da mulher, foi autorizada a atribuição de um botão de pânico que pode acionar quando se sente ameaçada. “Ela tem um aparelho que, em caso de perigo e de aproximação do ex-marido, aciona, é contactada pela Cruz Vermelha que, por sua vez, contacta a PSP que a localiza e vai ao local”, explica Álvaro Moreira à TSF.
Com a atribuição deste botão de pânico por parte do Ministério Público, a mulher ficou “mais calma”. “Já sente que tem um escudo de proteção. Algo que lhe tinha sido retirado”, partilha o advogado da vítima. Este foi um dos casos polémicos ajuizados por Neto de Moura que foi advertido pelo Conselho da Magistratura como foi afastado dos processos de violência doméstica, depois de a polémica que envolveu o magistrado. Para além deste caso da pulseira eletrónica, o juiz já tinha minimizado um caso de violência doméstica por a mulher ter cometido adultério. Neto de Moura já recorreu da sanção.
