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População e Censos

Branco, negro, cigano ou asiático? Censos 2021 devem perguntar a etnia, recomenda grupo de trabalho

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O grupo de trabalho criado pelo Governo recomendou a recolha de dados étnico-racias nos censos de 2021. Uma sondagem da Universidade Católica garante que 78% dos portugueses estão a favor da pergunta.

Mobilização Nacional de Luta contra o Racismo, em setembro de 2018

Tiago Petinga/LUSA

Os censos de 2021 devem mesmo recolher dados étnico-raciais. De acordo com o jornal Público tanto o grupo de trabalho criado pelo Governo para debater o tema como a população portuguesa (78%, segundo uma sondagem da Universidade Católica) são a favor de uma questão de resposta facultativa sobre a etnia. A sugestão do grupo de trabalho passa por dividir a população portuguesa em quatro grandes subgrupos: “Branco/Português branco/De origem europeia”; “Negro/Português negro/Afro-descendente/De origem africana”; “Asiático/Português de origem asiática/De origem asiática”; e “Cigano/Português cigano/Roma”.

Questão sugerida pelo grupo de trabalho:

Portugal é hoje uma sociedade com pessoas de diversas origens. Queremos melhorar a informação sobre essa diversidade para melhor conhecer a discriminação e desigualdades na sociedade portuguesa. Qual ou quais das seguintes opções considera que melhor descreve(m) a sua pertença e/ou origem?”

No grupo de trabalho, a opção foi aprovada com nove votos a favor, quatro contra e a abstenção do presidente do grupo de trabalho — Jorge Vala, que representava o Alto Comissário para as Migrações. O grupo inclui académicos como Cristina Roldão e Marta Araújo, e ativistas incluindo Anabela Rodrigues e José Semedo Fernandes (SOS Racismo). Os trabalhos começaram em agosto de 2018, depois de a possibilidade de se levantar dados étnico-raciais nos censos à população portuguesa causar polémica.

A questão, espera-se, servirá para avaliar as desigualdades étnicas em Portugal com uma precisão “fundamental e incomparável”, sendo uma forma muito mais precisa de recolher dados do que uma questão genérica sobre a nacionalidade da pessoa ou dos pais. “A opção por indicadores desse tipo contribui para menorizar a relevância do combate às desigualdades e à discriminação de base ‘étnico-racial’, diluindo-a na questão da imigração”, afirma o relatório a que teve acesso o jornal Público.

Este tipo de informação já é recolhida em países como os Estados Unidos da América ou o Reino Unido. No entanto, há quem tema que a recolha dos dados possa legitimar a segregação social por categorias sociais, e que o estabelecimento de subgrupos pelo Estado poderá ser uma ferramenta de reforço do racismo. Além disso, os dados recolhidos poderão ser alvo de interpretações erróneas, “aumentando os  riscos de apropriação discriminatória da informação”.

Para combater estes problemas, o relatório final sugere a criação de um Observatório do Racismo e da Xenofobia. Também a questão legal parece estar ultrapassada: a Constituição e a Lei de Proteção dos Dados Pessoais não permitem a recolha de dados ligados à raça e etnia. Mas a Comissão Nacional de Proteção de Dados pode conceder uma exceção aos censos, logo que se verifique o anonimato do questionário.

A decisão está em linha com uma sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, também divulgada pelo Público. 78% dos portugueses serão a favor da recolha de dados, sendo que 84% dos cidadãos nacionais estariam dispostos a responder a uma questão de resposta opcional sobre a sua etnia ou origem. 90% dos portugueses consideram que há hoje discriminação em Portugal.

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