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Racismo

PSP usa critérios étnicos para avaliar bairros problemáticos

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A polícia usa critérios étnicos na avaliação do risco de bairros perigosos, sendo que em Portugal não é permitido recolher dados sobre etnias ou religião. Governo diz que diretiva está desatualizada.

Bairro da Jamaica, no Seixal, foi palco de confrontos com a polícia no mês passado

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Há uma diretiva estratégica usada internamente pelas chefias da PSP (com data de 2006) que utiliza critérios étnicos na avaliação do grau de risco das zonas urbanas sensíveis. De acordo com o jornal Público, que teve acesso a esse documento confidencial, no critério “características da população” inclui-se um critério sobre a “composição étnico-social”, que aparece lado a lado com critérios como a existência de residentes com antecedentes criminais ou a densidade populacional.

Ao Público, a Direção Nacional da PSP não esclareceu se a diretiva ainda serve de base à definição das chamadas zonas urbanas sensíveis (bairros problemáticos), mas, segundo fontes da polícia, trata-se de um documento que não é partilhado entre os agentes que estão no terreno mas que é usado internamente pelas chefias.

O Governo, pela voz da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, garante que, nos relatórios enviados ao seu gabinete, não há referências a características étnico-sociais e garante que isso não é critério e remete para uma orientação da Presidência do Conselho de Ministros de 2006 a pedir que as forças de segurança evitem relevar a nacionalidade, etnia ou religião das pessoas envolvidas nas suas operações. “Esse não é um elemento na identificação do risco do bairro. Temos bairros com diversas etnias que não são problemáticos nem estão classificados como tal”, diz.

O jornal Público, contudo, teve acesso a três relatórios de avaliação de zonas urbanas sensíveis, de 2016, onde é usada a tal grelha da diretiva de 2006, nomeadamente para classificar o grau de risco de bairros na zona norte de Lisboa onde habitam pessoas de “etnia cigana, de origem africana e caucasiana”. Num desses bairros, lê-se que o bairro é conotado como zona urbana sensível “pelo simples facto de ser um bairro social, maioritariamente habitado por cidadãos na sua grande maioria africanos e ciganos, os quais são conotados com comportamentos desviantes”. Sobre outro bairro lê-se: Um “dos problemas é a coabitação entre os moradores do bairro (população cigana e a população cabo-verdiana), pois nota-se muita falta de civismo, o que por vezes leva a alguns conflitos, uma vez que estes não se respeitam e não têm normas de boa vivência em sociedade”.

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