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Há uma diretiva estratégica usada internamente pelas chefias da PSP (com data de 2006) que utiliza critérios étnicos na avaliação do grau de risco das zonas urbanas sensíveis. De acordo com o jornal Público, que teve acesso a esse documento confidencial, no critério “características da população” inclui-se um critério sobre a “composição étnico-social”, que aparece lado a lado com critérios como a existência de residentes com antecedentes criminais ou a densidade populacional.

Ao Público, a Direção Nacional da PSP não esclareceu se a diretiva ainda serve de base à definição das chamadas zonas urbanas sensíveis (bairros problemáticos), mas, segundo fontes da polícia, trata-se de um documento que não é partilhado entre os agentes que estão no terreno mas que é usado internamente pelas chefias.

O Governo, pela voz da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, garante que, nos relatórios enviados ao seu gabinete, não há referências a características étnico-sociais e garante que isso não é critério e remete para uma orientação da Presidência do Conselho de Ministros de 2006 a pedir que as forças de segurança evitem relevar a nacionalidade, etnia ou religião das pessoas envolvidas nas suas operações. “Esse não é um elemento na identificação do risco do bairro. Temos bairros com diversas etnias que não são problemáticos nem estão classificados como tal”, diz.

O jornal Público, contudo, teve acesso a três relatórios de avaliação de zonas urbanas sensíveis, de 2016, onde é usada a tal grelha da diretiva de 2006, nomeadamente para classificar o grau de risco de bairros na zona norte de Lisboa onde habitam pessoas de “etnia cigana, de origem africana e caucasiana”. Num desses bairros, lê-se que o bairro é conotado como zona urbana sensível “pelo simples facto de ser um bairro social, maioritariamente habitado por cidadãos na sua grande maioria africanos e ciganos, os quais são conotados com comportamentos desviantes”. Sobre outro bairro lê-se: Um “dos problemas é a coabitação entre os moradores do bairro (população cigana e a população cabo-verdiana), pois nota-se muita falta de civismo, o que por vezes leva a alguns conflitos, uma vez que estes não se respeitam e não têm normas de boa vivência em sociedade”.

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