A primeira-ministra britânica, Theresa May, escreveu uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a pedir uma extensão do prazo de saída do Reino Unido da União Europeia para 30 de junho. Neste momento, o prazo de saída é à meia-noite do dia 12 de abril.
Donald Tusk em como missão convencer os Estados-membros a aceitarem prolongamento do prazo de saída durante um ano, com flexibilidade suficiente para que o Artigo 50 possa ser aplicado assim que o Parlamento britânico chegue a acordo, disse uma fonte não identificada à BBC.
O presidente do Conselho Europeu justifica o pedido como uma forma de não ter de estar a aprovar alargamentos do prazo todas as semanas, refere o jornal The Guardian. No entanto, os Estados-membros têm de aprovar o plano por unanimidade na reunião da próxima quarta-feira.
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O prolongamento do prazo de saída pode causar algum desconforto nos Estados-membros visto que, enquanto não formalizar a saída, o Reino Unido pode continuar a participar nas negociações e decisões tomadas pela União Europeia. Tendo, necessariamente, de participar nas eleições europeias, em maio.
A ideia de “flextension” (extensão flexível) contraria a perspetiva do presidente francês, Emmanuel Macron, que considera que a União Europeia não deveria admitir alargamento do prazo de saída se o Reino Unido não apresentasse um plano credível. Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, já anteriormente tinha rejeitado a possibilidade apresentada por May de pedir um alargamento até 22 de maio — antes do início das eleições —, pelo risco de comprometer o funcionamento das instituições europeias. Para permitir uma saída depois de dia 12 de abril, tem de haver acordo até esta data.
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Se o prazo for alargado até 30 de junho ou além disso, o Reino Unido terá de participar nas eleições europeias. Na carta que Theresa May escreveu ao presidente do Conselho Europeu, refere não ser nem do interesse do Reino Unido nem da União Europeia que o país participe nas eleições para o Parlamento Europeu, que se vão realizar entre 23 e 26 de maio, mantendo ainda a esperança de poder aprovar a lei para o Brexit a tempo de cancelar o escrutínio.
“Porém, o Reino Unido aceita a opinião do Conselho Europeu de que se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia a 23 de maio, teria a obrigação legal de realizar eleições. O Governo está assim a avançar com os preparativos legais e responsáveis para esta contingência, incluindo fazer o edital que determina a data das eleições”, refere na carta, citada pela Lusa.
Caso o Reino Unido participe nas eleições europeias, os eurodeputados britânicos eleitos terão de abandonar o Parlamento Europeu assim que ocorra o Brexit. Os lugares deixados vagos serão posteriormente ocupados por elementos dos outros Estados-membros.
