À terceira não foi de vez, mas André Ventura espera que à quarta seja — e, se não for, desiste de ser cabeça de lista às eleições europeias. Após ver a coligação que encabeça chumbada três vezes pelo Tribunal Constitucional, o líder do partido Chega decidiu mudar o nome da coligação (que junta o Chega, o Partido Popular Monárquico, o Partido Cidadania e Democracia Cristã e o Democracia 21) para Basta.
“Deu entrada hoje no Tribunal Constitucional novo pedido de Coligação com os mesmos intervenientes — agora com o nome Basta. Se também este for chumbado por ser equivalente de Chega, eu não serei cabeça de lista. Se for aprovado, serei“, disse André Ventura ao Observador na noite desta quarta-feira.
Europa Chega, coligação de André Ventura recusada (novamente) pelo Tribunal Constitucional
A coligação já foi chumbada três vezes pelo Tribunal Constitucional com o argumento de que o nome das coligações não pode ter “identidade ou semelhança com as de outros partidos, coligações ou frentes”. Da primeira vez, a coligação levava o nome Chega, e foi chumbada por ser igual ao movimento de Ventura. Da segunda vez, o nome escolhido foi Coligação Chega, que integrava “um termo que corresponde à designação de um partido: Chega”. Na terceira vez, a designação “Europa Chega” acabou chumbada pelo mesmo motivo.
“Traduz-se isto num risco efetivo e considerável de um eleitor ser levado a confundir a coligação Europa Chega com o partido Chega, sendo por exemplo induzido no equívoco de que a coligação Europa Chega mais não é do que o partido Chega em concurso à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu”, argumentaram os juízes do Tribunal Constitucional.
Na terça-feira, o líder do PPM, Gonçalo da Câmara Pereira, já admitia, numa entrevista ao Notícias ao Minuto, que a resposta ao segundo chumbo passaria pela apresentação de um terceiro nome. “Se for negado uma terceira vez, ainda apresentamos um quarto nome”, dizia.
Chega ainda não é partido
Enquanto não for aprovado como partido o Chega não pode concorrer às eleições europeias, a menos que o faça integrado numa coligação com outro partido, enquanto movimento. O processo de legalização está ainda no Tribunal Constitucional, por terem sido detetadas irregularidade nas assinaturas entregues pelo movimento.
André Ventura adianta que a oficialização está agora “muito ágil”, tendo sido entregues 1800 assinaturas adicionais. O Tribunal Constitucional estará agora a apreciar os estatutos propostos pelo Chega.
A coligação dos quatro partidos chegou a estar em risco após o Partido Popular Monárquico ter rejeitado integrar o próprio André Ventura na lista de candidatos. A aliança foi re-anunciada a 30 de março de 2019, após a aprovação do nome de André Ventura no Conselho Nacional do Partido Popular Monárquico.
**Notícia atualizada às 12:03 de 11 de abril de 2019, corrigindo a designação do Chega de partido para movimento**
