Eleições Europeias

Coligação de André Ventura pode não concorrer às Europeias “em protesto” depois de TC chumbar nome “Chega”

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A coligação do Chega, Democracia 21, Partido Popular Monárquico e Partido Cidadania e Democracia Cristã teve o nome chumbado. Pode "não concorrer em protesto" contra decisão do TC.

André Ventura nas eleições autárquicas de 2017, ainda em representação do PSD, em Loures

José Sena Goulão/LUSA

O Tribunal Constitucional chumbou a utilização do nome “Chega” nas candidaturas às eleições europeias, confirmou o Observador junto do movimento Chega.  O Chega queria usar o nome do próprio partido — ainda não reconhecido legalmente — para nomear a candidatura conjunta com o movimento Democracia 21, o Partido Popular Monárquico e o Partido Cidadania e Democracia Cristã.

O fundador do Chega, André Ventura,  garante mesmo que “pode não fazer sentido” concorrer sob outro nome e que “está em risco a candidatura da coligação”. André Ventura confirma que reunirá esta segunda-feira, 1 de abril, com a comissão política do movimento para tomar uma decisão, que ainda poderá passar pela apresentação de nomes alternativos, sempre incluindo o termo “Chega”.

“Corremos o risco de, se mantivermos o nome, ter o nome chumbado”, confirmou o responsável geral do Partido Cidadania e Democracia Cristã, Manuel Matias, ao Observador. A coligação irá reunir na terça-feira, 2 de abril para discutir se “mantém o nome, muda o nome ou toma outra atitude”. Em último caso, garante Manuel Matias, a coligação poderá escolher “não concorrer a qualquer ato eleitoral como sinal de protesto”.

O Democracia 21, nas palavras da fundadora Sofia Afonso Ferreira, discorda da posição dos parceiros de coligação: “Espero que não desistam. Para nós isto é um problema burocrático que não pode comprometer todo o trabalho já feito”. Aliás, Sofia Afonso Ferreira diz “não estar surpreendida” com a decisão do Tribunal Constitucional, por seguir precedente e por o “boicote à coligação ter sido constante”.

Coligação deverá pedir nova apreciação do Tribunal Constitucional

O Constitucional considerou que o nome poderia gerar confusão entre os eleitores, que identificariam a aliança como representante apenas do movimento de André Ventura, mesmo não tendo o Chega constituído ainda um partido político. “Causa-nos estupefação este chumbo, que é mau para a democracia e pode gerar desconfia dos cidadãos em relação às decisões judiciais”, responde André Ventura, que vê no nome  “uma questão de identidade”, em que “já se investiu muito para deixar cair agora”.

O Chega deverá apelar da decisão do Tribunal Constitucional, diz o líder do movimento, por “nem os partidos da coligação, nem o movimento, nem os signatários do Chega colocarem qualquer oposição ao nome”, e por “os princípios da coligação estarem alinhados com os do Chega”.

“Se o partido não se sente prejudicado, nem os outros partidos da coligação se sentem prejudicados, há um excesso de protecionismo”, afirma o responsável do Partido Cidadania e Democracia Cristã, sublinhando que “quem se revê no Chega revê-se na coligação ‘Chega'”. “O que está em questão é a democracia e a liberdade e não podemos por isso em causa para ser politicamente corretos”, conclui.

Chega ainda não é partido

Enquanto não for aprovado como partido o Chega não pode concorrer às eleições europeias, a menos que o faça integrado numa coligação com outro partido, enquanto movimento. O processo de legalização está ainda no Tribunal Constitucional, por terem sido detetadas irregularidade nas assinaturas entregues pelo movimento.

André Ventura adianta que a oficialização está agora “muito ágil”, tendo sido entregues 1800 assinaturas adicionais. O Tribunal Constitucional estará agora a apreciar os estatutos propostos pelo Chega.

A coligação dos quatro partidos chegou a estar em risco após o Partido Popular Monárquico ter rejeitado integrar o próprio André Ventura na lista de candidatos. A aliança foi re-anunciada a 30 de março de 2019, após a apovação do nome de André Ventura no Conselho Nacional do Partido Popular Monárquico.

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