Rádio Observador

Eleições Europeias

Coligação de André Ventura pode não concorrer às Europeias “em protesto” depois de TC chumbar nome “Chega”

1.194

A coligação do Chega, Democracia 21, Partido Popular Monárquico e Partido Cidadania e Democracia Cristã teve o nome chumbado. Pode "não concorrer em protesto" contra decisão do TC.

André Ventura nas eleições autárquicas de 2017, ainda em representação do PSD, em Loures

José Sena Goulão/LUSA

O Tribunal Constitucional chumbou a utilização do nome “Chega” nas candidaturas às eleições europeias, confirmou o Observador junto do movimento Chega.  O Chega queria usar o nome do próprio partido — ainda não reconhecido legalmente — para nomear a candidatura conjunta com o movimento Democracia 21, o Partido Popular Monárquico e o Partido Cidadania e Democracia Cristã.

O fundador do Chega, André Ventura,  garante mesmo que “pode não fazer sentido” concorrer sob outro nome e que “está em risco a candidatura da coligação”. André Ventura confirma que reunirá esta segunda-feira, 1 de abril, com a comissão política do movimento para tomar uma decisão, que ainda poderá passar pela apresentação de nomes alternativos, sempre incluindo o termo “Chega”.

“Corremos o risco de, se mantivermos o nome, ter o nome chumbado”, confirmou o responsável geral do Partido Cidadania e Democracia Cristã, Manuel Matias, ao Observador. A coligação irá reunir na terça-feira, 2 de abril para discutir se “mantém o nome, muda o nome ou toma outra atitude”. Em último caso, garante Manuel Matias, a coligação poderá escolher “não concorrer a qualquer ato eleitoral como sinal de protesto”.

O Democracia 21, nas palavras da fundadora Sofia Afonso Ferreira, discorda da posição dos parceiros de coligação: “Espero que não desistam. Para nós isto é um problema burocrático que não pode comprometer todo o trabalho já feito”. Aliás, Sofia Afonso Ferreira diz “não estar surpreendida” com a decisão do Tribunal Constitucional, por seguir precedente e por o “boicote à coligação ter sido constante”.

Coligação deverá pedir nova apreciação do Tribunal Constitucional

O Constitucional considerou que o nome poderia gerar confusão entre os eleitores, que identificariam a aliança como representante apenas do movimento de André Ventura, mesmo não tendo o Chega constituído ainda um partido político. “Causa-nos estupefação este chumbo, que é mau para a democracia e pode gerar desconfia dos cidadãos em relação às decisões judiciais”, responde André Ventura, que vê no nome  “uma questão de identidade”, em que “já se investiu muito para deixar cair agora”.

O Chega deverá apelar da decisão do Tribunal Constitucional, diz o líder do movimento, por “nem os partidos da coligação, nem o movimento, nem os signatários do Chega colocarem qualquer oposição ao nome”, e por “os princípios da coligação estarem alinhados com os do Chega”.

“Se o partido não se sente prejudicado, nem os outros partidos da coligação se sentem prejudicados, há um excesso de protecionismo”, afirma o responsável do Partido Cidadania e Democracia Cristã, sublinhando que “quem se revê no Chega revê-se na coligação ‘Chega'”. “O que está em questão é a democracia e a liberdade e não podemos por isso em causa para ser politicamente corretos”, conclui.

Chega ainda não é partido

Enquanto não for aprovado como partido o Chega não pode concorrer às eleições europeias, a menos que o faça integrado numa coligação com outro partido, enquanto movimento. O processo de legalização está ainda no Tribunal Constitucional, por terem sido detetadas irregularidade nas assinaturas entregues pelo movimento.

André Ventura adianta que a oficialização está agora “muito ágil”, tendo sido entregues 1800 assinaturas adicionais. O Tribunal Constitucional estará agora a apreciar os estatutos propostos pelo Chega.

A coligação dos quatro partidos chegou a estar em risco após o Partido Popular Monárquico ter rejeitado integrar o próprio André Ventura na lista de candidatos. A aliança foi re-anunciada a 30 de março de 2019, após a apovação do nome de André Ventura no Conselho Nacional do Partido Popular Monárquico.

Oiça as melhores histórias destas eleições europeias no podcast do Observador Eurovisões, publicado de segunda a sexta-feira até ao dia do voto.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: nviegas@observador.pt
Ambiente

A onda verde na UE e os nacionalismos

Inês Pina
134

Se hoje reduzíssemos as emissões de CO2 a zero já não impedíamos a subida de dois graus centígrados. E estes “míseros” dois graus vão conduzir ao fim das calotas polares e à subida do nível do mar.

Combustível

Os motoristas e o mercado

Jose Pedro Anacoreta Correira
847

Quando o Governo não consegue instrumentalizar politicamente os sindicatos, passa ao ataque. A luta e defesa dos trabalhadores é só para trabalhadores do Estado e filiados na CGTP.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)