Mário Centeno declarou recentemente que o “investimento não é como o Anita Vai às Compras”, mas o Programa de Estabilidade (PE) divulgado esta segunda-feira até apresenta uma lista bastante extensa — e específica — dos projetos em que o Governo pretende gastar dinheiro até 2023. E com valores concretos para os investimentos considerados “estruturantes”, desde a ferrovia, metro e transportes públicos aos hospitais, passando pelo Plano Nacional de Regadio. No total, Centeno prevê um investimento público em 2023 (6.343 milhões de euros) que é mais do dobro do que autorizou no seu primeiro ano em funções, em 2016 (2.887 milhões de euros).
Acossando com problemas de funcionamento da CP e das linhas ferroviárias portuguesas (e com o anterior ministro do Planeamento, Pedro Marques, a plena campanha para as eleições europeias), o Governo aproveitou o Programa de Estabilidade para mostrar que consegue abrir os cordões à bolsa neste setor. Assim, até 2023, o Governo prevê investir 2.262 milhões de euros em ferrovia, metros (Lisboa, Porto e Mondego) e material circulante. Ainda este fim-de-semana, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, exigiu ao governo uma aposta séria nos comboios.
Assim, até 2023 o governo prevê um investimento nas ferrovia — caso seja concretizado — que ascende a 1.372 milhões de euros, distribuídos por três corredores (Internacional Norte, Internacional Sul e Norte-Sul). Cerca de metade desse investimento está projectado para os anos de 2021 e 2022 (403 e 383 milhões de euros, respetivamente).
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“Destacam-se alguns dos principais investimentos da Ferrovia 2020, no montante de cerca de 1.370 milhões de euros, entre 2018 e 2023, já em execução ou com candidatura europeia aprovada. Dentro de um plano mais alargado de investimento que inclui outros investimentos e corredores, salienta-se o investimento na ligação Internacional Sul, num total de 430 milhões de euros, todo com candidatura europeia aprovada”, escreve o executivo no documento.
No Corredor Internacional Norte, prevê-se um investimento total de 621 milhões de euros, “todo com candidatura europeia aprovada, destacando-se a obra em curso no troço Covilhã-Guarda”. Para o Corredor Norte-Sul, prevê-se um investimento de 321 milhões de euros “com financiamento aprovado por fundos europeus, onde se destaca a eletrificação da linha do Minho”, escreve Mário Centeno no Programa.
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Para a expansão dos metros de Lisboa, Porto e Mondego, Centeno inscreveu um gasto de 597 milhões de euros até 2023. A maior fatia destina-se ao Porto (306 milhões), seguido de Lisboa (206 milhões). Para o metro do Mondego sobram 85 milhões. Mais uma vez, os principais anos de investimento serão 2021 e 2022.
No que diz respeito à aquisição de material circulante, Centeno inscreveu no PE 300 milhões de euros para comprar material novo para o Metro do Porto (50 milhões), de Lisboa (95 milhões) e Mondego (28 milhões), automotoras para a CP (74 milhões) e barcos para a Transtejo (52). Anos de maior investimento previsto? 2021 e 2022.
Cinco novos hospitais: 653 milhões até 2o23
Na área da Saúde, o Governo compromete-se a gastar 653 milhões de euros em cinco hospitais até 2023: Hospital Lisboa Oriental PPP e respetivo equipamento (133 milhões de euros), Hospital da Madeira (201 milhões), Novo Hospital Central do Alentejo (221 milhões). Para o Hospital Proximidade Seixal e para o Hospital de Proximidade de Sintra estão destinados 49 milhões a cada.
No documento, Centeno destaca “a prioridade atribuída ao investimento em infraestruturas e equipamentos que vieram melhorar o âmbito de cobertura e a qualidade da prestação de serviços públicos, como a Saúde”, através de um programa de “construção e renovação de equipamentos hospitalares e de investimentos nos cuidados de saúde primários”.
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“Além de um conjunto alargado de outros projetos de construção e reabilitação de hospitais em execução e de outros projetos em preparação, destacam-se os projetos de 5 novos centros hospitalares: Lisboa Oriental, Madeira, Seixal, Sintra e Central do Alentejo (Évora). No que toca ao Hospital Lisboa Oriental, encontra-se prevista, ainda para 2019, a conclusão do primeiro relatório de avaliação das propostas submetidas a concurso (lançado em dezembro de 2017)”, escreve o governo no PE.
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Mário Centeno também inclui no último Programa de Estabilidade desta legislatura “um extenso plano de investimentos” na Agricultura, com 457 milhões de euros para o Programa Nacional de Regadios até 2023. O plano de Regadios, apresentado pelo Governo em março de 2018, tem como objetivos aumentar, reabilitar e modernizar os regadios existentes e criar novas áreas. De acordo com o Programa de Estabilidade 2019-2023, já foram aprovados 60 projetos num investimento total de 280 milhões de euros financiados pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.
Em termos globais, o Governo prevê um crescimento do nível de investimento público até 2023, começando nos 4,382 mil milhões de euros deste ano (que fica abaixo dos 4,8 inscritos no Orçamento do Estado para 2019) e chegando aos 6,343 mil milhões de euros previstos para 2023, indica o Programa. O Governo prevê que o investimento em 2020 chegue a 2,3% do PIB, subindo depois para 2,5% do PIB em 2021 e 2,6% em 2022 e 2023.
