Tem sido uma das críticas mais insistentes a Mário Centeno ao longo de toda a legislatura, com esquerda e direita a acusarem o ministro das Finanças de sacrificar o investimento nos serviços públicos em nome das metas do défice. A lista que alimenta essa discussão – publicada trimestralmente desde o ano passado por pressão do Parlamento – foi atualizada esta segunda-feira e mostra que as cativações aumentaram cerca de 10 milhões de euros face ao mesmo trimestre de 2018. No entanto, a Direção Geral do Orçamento (DGO) sublinha que, juntando a chamada “reserva orçamental” – que não tem uma finalidade pré-estabelecida -, os valores retidos foram inferiores em 69 milhões de euros.
O governo começou o ano a “guardar” um total de 1.073 milhões de euros (entre cativos e reserva), tendo desde então libertado 98 milhões. Até ao final de março, as cativações (622 milhões de euros) e essa “reserva orçamental distribuída pelos Programas Orçamentais para fazer face a eventuais necessidades de cada programa” (353 milhões), ainda representavam um travão de 975 milhões de euros de despesa pública até março, de acordo com o relatório de Execução Orçamental divulgado esta segunda-feira.
Dos 622 milhões de euros de cativos, adianta a DGO, “cerca de dois terços incidem essencialmente sobre despesas financiadas por receitas próprias, as quais dependem da respetiva arrecadação para se poderem concretizar”. E sublinha que “em 2018, a receita própria arrecadada ficou aquém do inscrito no orçamento dos serviços em cerca de 132 milhões de euros”.
O dinheiro restante diz respeito a receitas gerais, num total de 214 milhões de euros (0,7% do orçamento da Administração Central e 0,2% da Segurança Social).
A liderar a lista de cativações estão os Programas Orçamentais do Planeamento e das Infraestruturas (104 milhões de euros) e da Defesa (77 milhões de euros). Seguem-se a Justiça (63 milhões) e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (59 milhões).
Tal como nos anos anteriores, não são alvo de cativações “diversas dotações de despesa, nomeadamente nos orçamentos do Serviço Nacional de Saúde, Escolas e Instituições de Ensino Superior”, ressalva ainda a DGO. Ainda assim, a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem em espera 46 milhões; o Ensino Básico, Secundário e Administração Escolar 24 milhões; e a Saúde 6 milhões.
